SÃO LUÍS - Seis meses após o arremate de três campos terrestres de petróleo e gás natural na Bacia de Barreirinhas, as empresas Engepet, Panergy e Rio Proeng ainda não conseguiram levar à frente os projetos de reativação dos poços. Por impedimento ambiental, nem mesmo os contratos de concessão foram assinados com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Diante do impasse, as três empresas se uniram e conseguiram da ANP a prorrogação da assinatura do contrato até que sejam sanadas as pendências ambientais. “Estamos discutindo com os órgãos ambientais a melhor forma para reativação dos poços, acreditando que o Maranhão possa produzir gás natural no segundo semestre”, disse o diretor comercial da Engepet, Cléber Bahia Silva Júnior.
O processo de licitação começou problemático, pois a ANP levou as três áreas a leilão dia 29 de junho do ano passado, mesmo com a recomendação contrária do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), ao avaliar tecnicamente que a reativação dos poços poderia repercutir em impacto ambiental ao Parque Nacional do Lençóis.
Ao final de 2006, próximo do prazo de encerramento de assinatura dos contratos de concessão, atendendo a solicitações das três empresas e da ANP, o Ibama fez uma reavaliação dos projetos, mas manteve a recomendação de não autorizar a reativação dos campos de petróleo e gás.
A gerente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastore, afirmou que o órgão não é contrário ao desenvolvimento econômico. Apenas está adotando o princípio da precaução para evitar possíveis acidentes ambientais. “O Ibama não pode ser considerado vilão por não recomendar a reativação desses poços. Estamos cumprindo o que está previsto na legislação”, justificou Marluze Pastore.
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Diálogo
Apesar da recomendação contrária, Marluze Pastore afirmou que o órgão está aberto ao diálogo e disposto a analisar propostas que venham a ser apresentadas pelas empresas interessadas e pela ANP.
O diretor comercial da Engepet, Cléber Bahia, informou que, além do Ibama, as empresas já mantiveram contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com vistas ao licenciamento ambiental. “Estamos otimistas de que esse problema seja superado o mais rápido possível, para que possamos iniciar a produção de gás natural na área de Oeste de Canoas”, observou Cléber Bahia.
A área de Oeste de Canoas, antigo campo 30 km a oeste da Cidade de Barreirinhas descoberto em 4 de junho de 1971, foi arrematado pela Engepet por R$ 3,2 milhões.
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