BRASÍLIA - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, divulgou nota em que pede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o artigo da Lei do Esporte que determina que empresas possam recorrer à renúncia fiscal do imposto de renda para financiar o setor.
A nota diz que o ministério foi surpreendido pela decisão da Câmara, tomada na madrugada desta quarta-feira - que difere do acordo feito entre a classe artística e os ministérios da Cultura, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
Na nota, Gil sugere que seja criado um "grupo de concertação" com todos os envolvidos na questão, pois, segundo diz na nota, "cultura e esporte não são áreas conflitantes."
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou por telefone com Lula, na tentativa de retomar o acordo selado no Senado e quebrado pela Câmara. A idéia defendida pela líder do PT, Ideli Salvatti, pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e também pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF) é de que o Planalto vete a mudança no texto feita pela Câmara e edite uma medida provisória retomando o acerto pelo qual os doadores e patrocinadores de espetáculos culturais e de atividades esportivas possam deduzir as doações do imposto de renda devido no limite de até 4%.
Informações da Agência Estado
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