BRASÍLIA - O deputado Sarney Filho (PV) foi homenageado ontem, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, durante as comemorações dos 10 anos da Lei das Águas, pelo trabalho que desenvolveu como ministro do Meio Ambiente na implantação de uma política para o setor.
Em seu discurso, ele destacou os avanços na legislação ambiental no país, mas alertou que essas conquistas estão sendo agora questionadas “por forças retrógadas, atrasadas, que não levam em conta o interesse da coletividade”.
O ministro recebeu a placa comemorativa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que elogiou o trabalho desenvolvido por Sarney Filho no ministério, destacando, além da implementação da Lei das Águas, a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e a aprovação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
“É uma imensa honra ser homenageado pelo Conselho, na comemoração dos 10 anos da Lei das Águas, que representa a consolidação do marco regulatório sobre a problemática da água em nosso país”, afirmou Sarney Filho. De acordo com o deputado, o país vive hoje “um momento singular em relação ao meio ambiente”.
“De um lado, temos a nossa legislação ambiental, que se consolida como uma das mais avançadas e democráticas na questão do gerenciamento hídricos. Mas de outro estamos vivendo graves problemas ambientais e de tentativas no Brasil de setores que querem retroagir”, afirmou Sarney Filho.
Avanços
O deputado citou os avanços obtidos na área de recursos hídricos, citando a gestão compartilhada, participativa e transparente da água, e o fortalecimento dos comitês de bacia para que eles se transformem “em verdadeiros parlamentos da água no Brasil”. Para ele, estes são indicadores de que a legislação em vigor é a mais adequada ao país.
O parlamentar chamou a atenção para os problemas ambientais que têm reflexos no Brasil e em todo o planeta. “Vivemos tempos de aquecimento global e de escassez dos recursos naturais. Já se sabe hoje, cientificamente, que 30 % daquilo que se retira do meio ambiente a natureza não consegue repor. É exatamente neste momento preocupante que aqui no Brasil passamos por uma discussão séria sobre nossa legislação ambiental que está sendo questionada por forças retrógadas, atrasadas, que não levam em conta o interesse da coletividade”, lamentou o deputado.
Para Sarney Filho, o fato de a CNRH homenagear pessoas que contribuíram para dar início ao marco regulatório na área de recursos hídricos demonstra que a sociedade organizada e esclarecida “não aceita retrocessos, e quer o aperfeiçoamento cada vez maior da legislação.”
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