SÃO LUÍS - A população maranhense poderá denunciar no domingo, 01 de outubro, no dia das Eleições, os crimes eleitorais que atentam contra a democracia. O Movimento Maranhense de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa- MCCEA, formado por cerca de 60 organizações da sociedade civil, fará em São Luís um Plantão Anti-Corrupção Eleitoral, que estará preparado para receber e encaminhar denúncias de compra de votos ou propaganda irregular, entre outros atos ilícitos. O Plantão será na sede da OAB-MA, na av. Carlos Cunha, s/n.
O coordenador geral do MCCEA no Maranhão, advogado Guilherme Zagallo, afirma que o plantão ocorrerá o dia todo a fim de contribuir para um processo eleitoral transparente e ético. O principal objetivo é fazer cumprir a Lei 9840, que prevê cassação e multa ao candidato ou candidata que oferecer dinheiro ou qualquer coisa em troca de voto e o político que utilizar a máquina administrativa com o mesmo objetivo.
As denúncias, segundo ele, serão encaminhadas, para os promotores eleitorais que tomarão as decisões necessárias para coibir os crimes eleitorais. “As penalidades podem ser a prisão, se for o caso, ou notificação da infração para abertura de processo criminal”. No mesmo dia, Brigadas Anti-Corrupção também percorrerão as seções eleitorais da capital para coibir o descumprimento da legislação eleitoral.
A fiscalização do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral tem o apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão-AMPEM. O presidente da entidade, Promotor de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho, afirma que a AMPEM estará auxiliando as Promotorias Eleitorais, espalhadas, em todo o Estado, no sentido de fortalecer o trabalho da classe ministerial no combate às crimes eleitorais. “No processo democrático, o cidadão é o centro do processo. Em defesa de seus interesses, está o Ministério Público, encarregado de zelar pelos interesses coletivos”.
A Associação Maranhense de Imprensa-AMI também participará do Plantão Anti-Corrupção Eleitoral no dia das eleições. De acordo com a presidente da associação, jornalista Wal Oliveira, o objetivo será ajudar os profissionais dando suporte para geração de notícias, viabilizando os contatos com fontes do MCCEA e monitorando a cobertura jornalística.
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