Lei de Inovação Tecnológica será implementada no segundo semestre

Agência Brasil

Atualizada em 27/03/2022 às 14h22

Rio - A Lei de Inovação Tecnológica, que foi aprovada no ano passado e prevê incentivos para as empresas investirem em projetos de ciência e tecnologia, será implementada no segundo semestre deste ano. A garantia foi dada hoje (18) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

O ministro explicou que a implementação da lei estava atrelada ao Orçamento da União para este ano. Agora que o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o orçamento, não há mais impedimento, afirmou Rezende.

Ele disse que, em julho, o governo começa a divulgar as linhas de financiamento disponíveis e que o orçamento da ciência e tecnologia para 2006/2007 está entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões. A prioridade é para micro e pequenas empresas.

Rezende enfatizou que, além de oferecer incentivos para as empresas que investirem em ciência e tecnologia, a lei estimula as empresas a fazerem parcerias com universidades e centros de pesquisas e, assim, desenvolverem produtos de melhor qualidade para competir no mercado internacional.

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"O brasileiro é muito criativo, mas nossa criatividade aparece muito nas artes, na música e no futebol. Nossos pesquisadores mostram que também é possível criar na área científica, mas precisamos de muito mais pesquisadores, principalmente nas empresas, onde são feitas as inovações dos produtos", disse o ministro.

Ele participou, no Rio, do 18º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, que discute o crescimento do país. Rezende informou que, embora o Brasil tenha uma das maiores comunidades científicas entre os países em desenvolvimento, o número de empresas que investem em inovação tecnológica é muito baixo. Na palestra, o ministro citou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual em um universo de 80 mil empresas existentes no no país, apenas quatro mil tem atividades consideradas de inovação.

Para ratificar a importância dos investimentos em inovação tecnológica, Rezende citou o exemplo da Coréia. Segundo ele, a Coréia fez, na década de 80, o que o Brasil está fazendo agora: criou mecanismos para estimular as pesquisas e, economicamente, cresceu quatro vezes mais do que o Brasil.

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