SÃO LUÍS - O senador Edson Lobão falou das expectativas sobre o período legislativo que se inicia hoje e fez um balanço dos trabalhos do senado na convocação extraordinária.
- Nós temos tido um período de intenso trabalho nos últimos tempos. Temos nos dedicado à votação do orçamento, embora com atraso. Votamos, também, um Projeto, do qual fui relator, que disciplina a edição de Medidas Provisórias onde o presidente legislava mais que o próprio legislativo. E não poderia continuar assim - afirmou o Edson Lobão em entrevista à Rádio Mirante AM na manhã desta quarta-feira.
Polêmica
O senador falou da diminuição do recesso e a redução da possiblidade de convocação extraodinária que gerou polêmica.
- A convocação extraordinária é o pressuposto da necessidade do Congresso Nacional e do Poder Executivo. Ultimamente as convocações estão partindo do próprio presidente da república para votação de leis urgentes. É assim em todo país democrático. - explicou o senador.
O senado estava diante de duas situações complicadas: ou não se convocava e as comissões parlamentares de inquérito e a votação do orçamento ficariam paralizadas ou não se cederia à pressão da imprensa.
- Os parlamentares não têm tido recesso nos últimos anos e por isso havia necessidade de visitar suas bases. Não haverá mais convocação extraordinária e se houver não será paga. Quanto ao recesso, foi reduzido substancialmente - resumiu.
Fundeb
Perguntado sobre a questão do Fundo da Educação Básica que não foi votado na convocação extraordinária, Edson Lobão afirmou que o executivo pode lançar mão de Medida Provisória por ser matéria de urgência e relevância.
Verticalização
Sobre a verticalização o senador acredita que a decisão pode ser válida ainda para este ano.
- O Supremo vai tomar uma decisão sobre isso. Acredito que ele possa entender que deve prevalecer o princípio da anualidade. Por isso, acho que deve valer ainda para este ano - acredita.
Eleições
Sobre a subida de Lula nas intenções de voto, Lobão afirmou:
- A crise pela qual passou o presidente Lula teria afetado qualquer um outro presidente da república. Ele é indiscutivelmete um grande político de identidade eleitoral e política - opina.
Cotas
O jornalista Roberto Fernandes, perguntou, também, a opinião do senador sobre a política de cotas. Assunto em voga nos últimos tempos:
- A deputada Nice Lobão, tem um Projeto que estabelece cotas para os alunos oriundos das escolas públicas. Acredito que estas cotas devem ser para os alunos oriundos de escolas públicas porque lá estudam negros, índios e pobres. Enfim, seguimentos marginalizados - encerrou o Edson Lobão.
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