SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Militão Vasconcelos Gomes, fez uma visita ao Fórum Desembargador Sarney Costa, na manhã desta quinta-feira, dia 26. Militão Gomes foi ver de perto a situação atual da Casa e quis saber do juiz diretor do Fórum, Raimundo Barros, e dos demais juízes presentes à visita, quais as suas principais reivindicações. Os juízes manifestaram o desejo de que seja extinta a Central de Mandados e solicitaram a implantação de, pelo menos, mais uma Vara de Família.
O presidente do Tribunal estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, e do diretor-geral do TJ, Antonio Dias da Luz. Os três ouviram queixas dos juízes quanto à morosidade do cumprimento dos mandados. - Ontem, eu tinha cinco audiências e não consegui realizar nenhuma -, reclamou a juíza Florita Castelo Branco, da 1ª Vara Criminal.
De acordo com os juízes, os problemas aumentaram desde que foi implantada a Central de Mandados. Eles reclamam da lentidão do sistema de informatização implantado e alegam que, com o fim da subordinação direta aos juízes, vários oficiais de Justiça têm retardado - e, às vezes, até se negado - a cumprir suas funções. O cumprimento de mandados, segundo eles, diminuiu em cerca de
50 por cento, desde a implantação da Central.
O presidente do TJ anunciou que não vai tolerar a insubordinação de servidores e disse que os oficiais de Justiça faltosos ou que não estiverem trabalhando a contento deverão ser punidos. O corregedor-geral de Justiça contou que terá uma reunião com os oficiais de Justiça e com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Maranhão (Sindjump) na terça-feira, quando irá tratar do assunto e conversar sobre os motivos de insatisfação da categoria.
O juiz Kléber Carvalho, da 4ª Vara da Família, solicitou ao presidente do TJ que seja instalada, pelo menos, mais uma vara desta especialidade no Fórum. Ele alega que o número de pessoas à procura das varas de Família tem sido acima da expectativa de atendimento dos juízes. Kléber Carvalho lembrou que, em 25 anos, nunca foi criada uma vara de Família, além das cinco já existentes.
Militão Gomes constatou o problema do excesso de pessoas ao visitar as varas de Família. O presidente do TJ esteve em todas as instalações do Fórum, conduzido pelo presidente da Casa, Raimundo Barros. Juntos, eles fizeram uma avaliação preliminar de alguns locais onde poderiam ser instaladas as novas varas.
Com as informações a Assessoria do Tribunal de Justiça.
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