SÃO LUÍS - Os defensores públicos do Maranhão foram recebidos na manhã desta quarta-feira, dia 28, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Stélio Muniz.
Na ocasião, eles falaram das reivindicações da categoria, que paralisou suas atividades na última terça-feira em protesto contra os baixos
salários e o número reduzido de profissionais no Estado. Também participaram do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional maranhense), da Associação do Ministério Público Estadual e da Associação
dos Magistrados do Maranhão.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Clênio Teixeira, juntamente com seus colegas, expôs ao corregedor e aos
representantes das demais instituições as dificuldades sofridas pelos membros da Defensoria. Eles reclamam basicamente do pequeno número de
defensores no Estado - são apenas 29, sendo 28 em São Luís e um em Caxias -, e da baixa remuneração, o que é agravado ainda mais pelo fato de não poderem exercer a advocacia fora das atribuições institucionais, conforme determina a Constituição.
Dos 35 aprovados, apenas cinco foram chamados
até agora.
Após ouvir as explicações dos defensores, o corregedor considerou justas as reivindicações e enfatizou o papel da Defensoria Pública para o bom
funcionamento da justiça.
Ao final do encontro, tanto o corregedor como a Associação do Ministério Público e a OAB manifestaram apoio a um projeto, que está sendo elaborado pelos defensores, para o fortalecimento da Defensoria Pública, com a melhoria salarial, visando tornar a carreira mais atrativa aos profissionais do Direito, e a ampliação do número de defensores em todo o Estado.
O ideal, segundo o entendimento dos participantes, é que em todas as comarcas, além do juiz e do promotor, esteja presente a figura do defensor público.
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