BRASÍLIA - O relator da CPI do Tráfico de Animais e do Desmatamento, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que os primeiros depoimentos colhidos pela comissão sobre a quadrilha responsável por desmatamentos ilegais na Amazônia, revelam que o Ibama enfrenta “um verdadeiro desmonte”, não existindo comando e hierarquia na condução das ações de comando e controle do órgão. “Ficou claro para a CPI que o governo não está adotando um plano eficaz, o que levou ao aumento dos índices de desmatamento na região em 6.2%”, criticou o relator.
A CPI, de acordo com Sarney Filho, recebeu cópias de ATPFs que mostram diferenças de valores entre o documento liberado na origem e no destino final. “Uma ATPF avaliava o valor da carga de madeira em R$ 230 mil na origem, mas ao chegar ao destino final, o valor baixava para R$ 23 mil reais”, informou o relator.
É impressionante os números que envolvem a venda de ATPFs falsas; existiam 50 empresas no Mato Grosso vendendo autorizações falsas que tinham sido obtidas no estado do Pará”, explicou o relator.
O procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, afirmou na CPI que tomou a atitude de procurar o Ibama e a Polícia Federal para pedir a realização de uma ampla investigação, no ano passado, porque a Amazônia, e em especial o Mato Grosso, estavam “sendo saqueados”. Os alvos principais das ações ilegais atingiam, principalmente, reservas indígenas e as unidades de conservação, onde ainda existem estoques de madeira de lei.
“Verificamos a existência de documentos falsos, como Autorizações para o Transporte de Produtos Florestas (ATPFs) e de planos de manejo, no Mato Grosso e em outros estados. Isso mostrou que a rede envolvida nos desmatamentos ilegais tem ramificações”, revelou o procurador. De acordo com Avelar, o esquema funcionava há vinte anos. “É impressionante os números que envolvem a venda de ATPFs falsas; existiam 50 empresas no Mato Grosso vendendo autorizações por até R$ 1.500,00 obtidas no estado do Pará”, explicou o relator.
Sarney Filho lamentou que as recomendações feitas pela CPI, que em 2002 investigou o tráfico de animais e os desmatamentos, não tenham sido levadas adiante.
“Ao término da CPI encaminhamos ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Ministério do Meio Ambiente recomendação para que o sistema de ATPFs fosse abandonado e que se buscassem alternativas, já que as denúncias que chegaram à comissão apontavam para a sua utilização na extração e no contrabando de madeira”, afirmou o deputado.
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