SÃO PAULO - Quatro pessoas foram identificadas e outras dez estão sendo investigadas por prática de racismo no Orkut, a comunidade virtual que reúne cerca de 6 milhões de pessoas, 63% das quais no Brasil. O promotor Christiano Jorge Santos, do Ministério Público.
Além do estudante de engenharia de 18 anos, da Universidade Mackenzie, que prestou depoimento nesta quinta-feira, foram identificados um adolescente de 17 anos e dois adultos, um homem e uma mulher.
Segundo o promotor, todos poderão ser processados por incitar o racismo. Segundo ele, não são apenas as pessoas que mantém páginas na Internet (blog ou páginas no Orkut) com mensagens racistas que cometem o crime, mas também os que fazem comentários racistas na web.
- Qualquer pessoa que se manifeste com cunho preconceituoso comete o crime do racismo. Estamos identificamos pessoas adeptas da ideologia neonazista que estão no Orkut arregimentando adeptos. Eles começam com conversas banais, que à primeira vista podem parecer piadas ou comentários inconseqüentes, para em seguida defender a ideologia - diz o promotor.
Santos afirmou que as conversas começam com piadas e terminam incitando panfletagem e, em seguida, ações.
- Estamos rastreando quem são essas pessoas com ideologia mais madura. Orkut e Internet não são oceanos de impunidade. As pessoas acham que num ambiente virtual podem falar o que querem e divulgar o que querem. Não é assim. Os pais também precisam saber o que anda acontecendo na Internet - afirma o promotor.
O estudante do Mackenzie tem 18 anos, mas criou a comunidade "Sou contra as cotas para pretos" quando tinha 17 anos. Por isso, o Ministério Público estuda que medida tomar. Santos lembra, no entanto, que o grupo continuou ativo depois de ele completar 18 anos, o que faz com que o crime tenha sido cometido também após maioridade penal. Em relação aos adultos que cometeram o mesmo tipo de crime, o Ministério Público estuda processá-los com base no artigo 2º da lei 7.716/89. que aumenta a pena para quem comete crime de racismo para 2 a 5 anos de prisão. Isso porque, explica o promotor, a Internet é enquadrada como um meio de comunicação.
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- O Orkut reúne cerca de 6 milhões de usuários. O uso da comunidade por neonazistas está bem claro nos diálogos que acompanhamos. Eles estão atrás de ambiente fértil para divulgar suas idéias - diz Santos.
Foi a primeira vez que o Ministério Público identificou pessoas que praticam o crime de racismo na Internet no Brasil. As páginas racistas e neonazistas colocadas no Orkut começaram a ser investigadas em janeiro.
As pessoas que participam dessas comunidades, além de cometerem um crime ao escreverem mensagens racistas também já fizeram vítimas. Uma família chegou a receber mensagens ameaçadoras pelo computador.
- Meu irmão mais novo recebeu mensagens racistas através de um link no site que diziam para atacá-lo em função dele ser negro - conta Dante Baptista, estudante.
A mãe, a enfermeira Maria Aparecida Baptista, prefere que o caçula não apareça.
- Por ser um site de relacionamento, nunca achamos que esse tipo de coisa pudesse acontecer porque, na realidade, o intuito é você encontrar amigos e não inimigos que é o que está acontecendo - afirmou.
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