SÃO LUÍS - Foi adiada para amanhã a audiência para interrogatório de testemunhas no processo que apura a morte do adolescente José Antônio Penha Brito Júnior, ocorrida em junho de 1988. A ausência não justificada dos réus José Gerardo de Abreu e José Rodrigues, o Zé Júlio, acusados de envolvimento no crime, e que estão sob responsabilidade do Estado, recolhidos na Penitenciária São Luís, em Pedrinhas, levou o Juiz José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 2ª Vara Criminal, a adiar a sessão e solicitar informações sobre os motivos da não apresentação dos presos, já que eles haviam sido notificados.
Por determinação do juiz, o fato foi comunicado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milson Coutinho, e ao corregedor geral de Justiça, José Stélio. Foi encaminhado oficio ao responsável pela condução dos presos do Serviço de Segurança e Disciplina da Penitenciária São Luís e ao secretário de Justiça e Cidadania, Sálvio Dino Filho. Ao primeiro, para que informe, no prazo de 24 horas, o motivo da não apresentação dos presos, a fim de ser apurada responsabilidade criminal; e ao segundo, para que tome conhecimento e adote providências urgentes, a fim de sanar a irresponsabilidade, sob pena de também responder criminalmente.
A presença dos réus foi considerada necessária por seus advogados.
Compareceu à audiência, ainda, o advogado Bóris Trindade, de Pernambuco, representando o médico legista Fortunato Antônio Badan Palhares, que permanece em Campinas, São Paulo. Somente o acusado Airton Godin, que está em liberdade, compareceu à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, acompanhado de seus advogados.
A ausência dos acusados presos, que ensejou o adiamento da audiência, foi duramente criticada pela representante do Ministério Público, a promotora de Justiça Fátima Travassos, e pelo pai da vítima, José Antônio Penha Brito, que vê se arrastando ao longo dos anos uma resposta da Justiça ao crime cometido contra seu filho. “Isso só causa prejuízo ao processo”, reclamou a promotora.
Penha Brito seria uma das testemunhas a prestarem depoimento ontem, além de José João Soares, o JJ, e o odontólogo Patrício Câmara Filho, todos presentes.
Arcada
Enquanto aguardava a chegada dos acusados, Patrício Filho esclareceu que não é testemunha de nada. “Não estou aqui para acusar ninguém. Não sou testemunha de acusação. Apenas identifiquei quem morreu, nada tenho a ver com quem matou”, alertou.
Ele foi o odontolegista responsável pelo laudo pericial da vítima Brito Júnior. “Eu era dentista do garoto”, frisou o odontólogo, lembrando que na época identificou a arcada dentária, que acompanhava a ossada encontrada quase um mês após o desaparecimento do menino, como sendo de Brito Júnior.
Segundo Patrício Filho, quando o médico legista Badan Palhares esteve em São Luís, com o propósito de identificar a causa da morte da vítima, acompanhou os procedimentos já feitos por ele e teria confirmado todos os resultados obtidos. “Depois, eu não sei mais”, finalizou. Quando retornou a São Paulo, porém, Badan Palhares teria emitido um laudo contrário, negando ser a ossada de Brito Júnior.
Sexta-feira deve ocorrer o depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
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