RIO - Com base em uma nova expectativa de vida para seus funcionários, a Petrobras revisou sua provisão de gastos com o pagamento de pensão e planos de saúde. A medida, já aprovada pela diretoria da estatal, fará com o valor provisionado para o pagamento das aposentadorias passe de R$ 22,445 bilhões em 2003 para R$ 30,487 bilhões em 2004. Já o volume provisionado para os planos de saúde passará de R$ 8,780 bilhões para R$ 10,648 bilhões na mesma comparação.
A tabela anterior, que serviu como base para o cálculo da empresa em 2002 e 2003, estimava que a taxa de mortalidade dos funcionários aposentados pela empresa era de 649 por ano. Após uma pesquisa feita de 2000 a 2004, a estatal concluiu que esta média havia recuado para 410. No novo modelo, a empresa diz ter adotado uma postura conservadora e está considerando uma taxa de 379 mortes por ano.
De acordo com o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, José Sergio Gabrielli, a medida não terá impacto no balanço financeiro da companhia de 2004, que deverá ser divulgado no final do mês. Em comunicado ao mercado, a estatal informou que o balanço trará em seu passivo um 'saldo de obrigações com o plano de previdência complementar' de R$ 1,114 bilhão. Outros R$ 8,291 bilhão serão amortizados nos balanços dos anos subseqüentes.
- Se eu agora estimo que em média as pessoas (que recebem a aposentadoria) vão viver mais, vou ter que guardar mais recursos para fazer o pagamento. Mas isso não afeta nosso resultado. É apenas um cálculo atuarial no nosso balanço sobre o valor das contribuições futuras que nós teremos que fazer - afirmou Gabrielli.
A Petros afirmou que a revisão da provisão de gastos da Petrobras com o pagamento de pensões e planos de saúde é fruto do grupo de trabalho criado há cerca de um ano e meio pela estatal, por seu fundo de pensão, a Petros, e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Segundo a Petros, até março deve haver uma proposta para um outro problema: a falta de fundo de pensão para os funcionários novos.
Em 2001, a estatal tentou migrar os funcionários antigos que estavam no plano de benefício definido para um plano novo, de contribuição definida. Esse novo plano serviria também para os novos funcionários, mas foi embargado pela Justiça. Em 2002, a Petrobras decidiu fechar o plano antigo com quem já estava dentro, e os novos funcionários ficaram descobertos. Segundo a Petros, há cerca de oito mil funcionários da Petrobras sem plano.
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