SÃO LUÍS - Mais de mil pessoas foram beneficiadas pelo mutirão "Justiça Solidária", realizado de 14 a 16 de dezembro em Rosário, onde o Judiciário, em parceria com o Ministério Público, OAB, e com o apoio das prefeituras de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, julgou 360 processos local em três dias, extinguindo causas antigas que estavam paradas na Justiça, sem solução.
Durante as 653 audiências realizadas no fórum local, outros 293 processos foram despachados ou remarcados pelos dez juízes que trabalharam no mutirão, segundo informações da juíza Rosângela Prazeres Macieira, coordenadora. A juíza fez uma avaliação positiva dos trabalhos, mas admitiu que a sobrecarga de processos na comarca ainda não foi resolvida.
Como a meta era reduzir 800 processos dos cerca de 3.500 que estavam em andamento, um novo mutirão deverá ser realizado no primeiro semestre de 2005.
"O resultado foi bom mas ainda representa pouco diante do oceano de
processos que existe. Não podemos nos acomodar com essa situação", ressaltou a magistrada, informando que um novo mutirão, em caráter permanente, deverá ser realizado em abril ou maio de 2005. A idéia é dedicar um mês inteiro aos julgamentos, realizando audiências às segundas ou sextas-feiras, das 8 às 18h. A juíza creditou os bons resultados ao apoio que teve dos moradores, empresários, comerciantes, prefeitos da região e aos colegas juízes, promotores e advogados que colaboraram para que o projeto fosse realizado a contento.
Critérios
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Cerca de 750 processos foram selecionados para a pauta de julgamento do projeto. A escolha - e posterior preparação - dos processos atendeu ao critério de antigüidade e priorizou ação de alimentos e interesses de pessoas com 65 anos ou mais e ainda os que envolviam réus presos.
Presidiram os julgamentos os juízes juízes Mário Prazeres (Santa Inês);
Gisele Rondon (Zé Doca); Rogério Pelegrini (Urbano Santos); Carlos Alberto Gomes de Oliveira Paula (Vargem Grande); Júlio César Lima Prazeres (Bom Jardim); Cristina de Sousa Ferraz (Vitorino Freire); Lorena Serra (Pindaré Mirim); Sidney Cardoso Ramos, de Icatu e Gervásio Protásio dos Santos (São Luis).
Pelo Ministério Público atuaram os promotores Juarez Medeiros, Tarcísio José Bonfim, José Alexandre Rocha, Reinaldo Campos Castro, Lana Cristina Pessoa, Gabriele Boumann, Emanuela Sousa Belo, Benedito de Jesus Nascimento, Pablo Pereira Santos e Bianca Sallem Rocha.
As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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