SÃO LUÍS - O promotor de justiça eleitoral de Carolina, Jadilson Cirqueira de Sousa, ajuizou representação contra a prefeita e candidata a reeleição naquele município pela
Coligação "Carolina segue em frente", Antônia da Costa Jucá, para que seja cassado o registro da candidatura ou o diploma caso seja reeleita. Toinha Jucá, como é conhecida a prefeita, é acusada de dar aos eleitores tijolos e telhas, comprados com dinheiro público, em troca de votos.
Pelo menos 23 recibos apresentados por uma empresa de material de construção da cidade confirmam que durante o período da propaganda eleitoral de 2004 foram entregues tijolos e telhas a moradores de Carolina a mando da prefeita e candidata Toinha Jucá. De acordo com a lei nº 9.504/97, doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, é crime. Também cometem crime os agentes públicos que fizerem a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. Quem descumprir poderá pagar multa e ter o registro da candidatura cassado e, se eleito, a cassação do diploma, além de outras penalidades.
A denúncia da distribuição de telhas e tijolos por Toinha Jucá para obtenção de votos foi feita à Promotoria Eleitoral pela Coligação "União é Força" que também concorre às eleições municipais de Carolina. Testemunhas ouvidas pelo promotor de justiça afirmaram ter recebido autorização assinada pela prefeita, na casa da candidata, para recebimento de telhas na empresa "Pedro Iran Pereira do Espírito Santo (PIPES)", como pagamento de voto nas eleições passadas e promessa de voto nas eleições deste domingo, dia 3 de outubro.
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Empregados da PIPES confirmaram que é uma prática comum e antiga de Toinha Jucá comprar e pagar à empresa onde trabalham telhas e tijolos para distribuição a populares, com dinheiro público. Os documentos que constam nos autos da Representação, ajuizada na última quarta-feira (29), consistem em autorizações tipo memorando, em papel timbrado da Prefeitura com carimbo e assinatura da prefeita Antônia da Costa Jucá, datados do ano de 2003 e 2004, inclusive com data de 11 de setembro deste ano, o que "demonstram claramente a prática aliciativa dos eleitores e uso de dinheiro público em busca de voto, além de atos, em princípio, de improbidade administrativa e tipos penais', afirma, na Representação, o promotor eleitoral.
Durante comício no bairro do Vitorino, em Carolina, o promotor presenciou a candidata Toinha Jucá em seu discurso afirmar que de fato distribuía telhas e tijolos para populares e que as pessoas deixassem de procurar o promotor para fazer denúncias.
Com as informações o MPE.
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