SÃO LUÍS - A população do município maranhense de Pastos Bons participa nesta quinta-feira (16) do Comício da Cidadania, organizado pelo movimento de combate à corrupção eleitoral, formado por promotores e juízes eleitorais, instituições da sociedade civil e entidades de classe.
O evento, que acontece a partir das 19h, na praça Diolindo, vai incentivar o cidadão a denunciar os casos que possam caracterizar crime eleitoral e divulgar a Lei 9.840/99 que prevê punições para quem vende ou compra votos.
Com parte do movimento de combate á corrupção eleitoral, aconteceu ontem (14) pela manhã, no município de Arame, audiência pública em frente ao Fórum, com a participação de centenas de moradores da cidade.
Participaram da audiência a promotora de justiça e a juíza de Arame, Raquel Chaves e Karla Matos, além do promotor eleitoral da 15ª zona Cassius Guimarães Chai. Na sexta-feira (17) serão realizados comícios em Riachão e Balsas.
Vários municípios maranhenses já fizeram comícios da cidadania. O ponto alto do movimento aconteceu em São Luís, na última quinta-feira (9), com ato público e show da banda maranhense Tribo de Jah, na praça Maria Aragão.
O showmício reuniu mais de três mil pessoas e contou com a presença de promotores e juízes eleitorais, procuradores, advogados, representantes do movimento de combate à corrupção eleitoral de Ribeirão Bonito (SP) e do Estado do Mato Grosso, além de representantes da igreja, de instituições da sociedade civil e de entidades de classe do Maranhão.
Durante os comícios é lançada a campanha "Seu voto não tem preço, tem conseqüências. Vender seu voto causa miséria".
O promotor de justiça de Pastos Bons e membro do Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral, Giovanni Papini Cavalcanti, disse que a realização dos comícios da cidadania está estimulando a população a denunciar os casos de corrupção eleitoral.
Em várias cidades os Comitês Municipais já receberam denúncias e as estão enviando ao Ministério Público para promoção das investigações judiciais eleitorais.
O movimento no Maranhão começou em Alto Parnaíba, no ano 2000 para divulgar a lei 9.840/99 e incentivar a população a fiscalizar o processo eleitoral e a denunciar os casos de corrupção.
De acordo com essa lei, é proibido ao candidato "doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição".
As informações são do Ministério Público Estadual.
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