SÃO LUÍS - Por meio de convênio de cooperação técnica, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão farão a análise da situação dos presos e das delegacias de polícia da ilha de São Luís.
A medida visa buscar melhorias para as instalações físicas desses estabelecimentos com a ajuda da iniciativa privada e verificar a situação processual dos detentos.
Inspeções realizadas pelos promotores de justiça de Investigação Criminal confirmaram a superlotação de celas e as precárias condições de funcionamento das delegacias.
Os termos da parceria entre as duas instituições foram acertados nesta quarta-feira (21) durante reunião entre os promotores de justiça de Investigação Criminal, Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães e o defensor público Fernando Mendonça, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
Os representantes do MPE entregaram à Defensoria Pública relatórios das inspeções realizadas nas delegacias do Turu, Cohab e Paço do Lumiar, nos quais constam a ficha individual dos presos, as condições físicas dos estabelecimentos, o número de efetivo policial e as reivindicações apresentadas pelos delegados.
Situação - Fernando Mendonça explicou que o órgão vai verificar a situação de cada preso para identificar quem já cumpriu pena e não foi posto em liberdade, quem está doente e precisa de atendimento, caso em que poderia ter sido substituída a pena, presos de outros estados e do interior do Maranhão que estão em delegacias de São Luís, além de outros problemas.
A partir desse levantamento as duas instituições tomarão medidas que visam resolver a situação.
O trabalho será realizado nas 20 delegacias da Ilha. “Somos um órgão novo e nossa estrutura física ainda é pequena. Com essa parceria, poderemos contar com o Ministério Público que está melhor estruturado”, disse o defensor público.
Segundo o promotor de justiça Cláudio Cabral, a superlotação foi o principal problema detectado durante as inspeções realizadas nas delegacias nos meses de junho e julho deste ano.
No 6º Distrito Policial da Cohab, há 24 presos em apenas duas celas. O que significa um preso por cada meio metro quadrado. De acordo com a lei Execuções Penais um preso deve ocupar 6m2. Entre as reivindicações apresentadas pelo delegado do 6º DP, estão a segurança, principalmente da carceragem; o aumento do efetivo de policiais e a reforma total das celas.
No 7º distrito do Turu há 10 presos além da capacidade e no 19º DP de Paço do Lumiar, 23.
Cláudio Guimarães disse que a partir desse convênio de cooperação as instituições vão buscar parcerias com a iniciativa privada para a realização de reformas das delegacias.
Para isso, contarão com a participação dos coordenadores do Centro Integrado de Defesa Social que farão a aproximação da equipe com empresários e comerciantes que possam e desejam contribuir financeiramente para a execução das reformas das instalações físicas dos distritos policiais.
As informações são do Ministério Público.
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