SÃO LUÍS - Seis das nove capitais nordestinas serão beneficiadas com as novas regras para limitação do número de vereadores nos municípios brasileiros. A mudança faz parte de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada ontem, por unanimidade, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Apenas Recife e Fortaleza sairão perdendo se as novas regras forem confirmadas.
As duas capitais, que hoje contam com 41 vereadores, passarão a ter 39, no caso de Fortaleza e 35, no Recife. Apenas em Aracaju (SE) não haverá mudanças. As 21 cadeiras da Câmara Municipal da cidade serão mantidas. A capital que mais ganhará com as novas regras será São Luís (MA).
Com uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2003 de 923.526 habitantes, a capital maranhense ganhará dez vereadores, passando de 21 para 31 parlamentares. Pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na primeira semana de abril, o número de vereadores em São Luís seria mantido em 21 cadeiras.
Maceió aparece como a segunda capital que mais lucra com as mudanças. Serão 29 vereadores, oito a mais que o número atual se a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional. Pelo TSE, o número de vereadores da capital seria mantido.
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Por outro lado, quem mais perde com as novas regras sugeridas pela PEC é Recife. Se confirmado o texto da emenda constitucional, a capital de Pernambuco perderá seis cadeiras na Câmara Municipal. A perda é maior que a imposta pelas regras do TSE. Os juízes haviam fixado normas que determinavam que Recife passaria dos atuais 41 vereadores para 36 vagas, o que resultaria numa perda de cinco cadeiras.
Fortaleza perderá dois vereadores. Com população de 2.256.233 habitantes, a capital cearense terá já nas próximas eleições, caso a PEC seja aprovada no Congresso Nacional, 39 vereadores, ante os 41 atuais. Pelas regras do TSE, o número de cadeiras seria mantido.
Teresina e Natal ganharão seis vereadores cada uma. As duas capitais contam com 21 parlamentares e teriam este número mantido caso as regras adotadas fossem as do TSE. João Pessoa e Salvador contarão com mais quatro vereadores. A capital baiana ganharia mais se as regras válidas fossem as do TSE, já que os juízes determinaram o enquadramento da cidade no rol daquelas que contariam com 41 vereadores. Hoje Salvador tem 35 vereadores. João Pessoa, que conta hoje com 21 vereadores, teria este número mantido pelas regras do TSE.
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