SÃO LUÍS - Será aberto no próximo dia 19, às 20h, no Rio Poty Hotel, o XIV Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), com a presença da desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
O ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o primeiro palestrante do fórum. Outros nomes importantes do judiciário brasileiro irão marcar presença ministrando palestras. Durante o encontro haverá apresentação de grupos folclóricos locais e no último dia será feita uma visita ao Palácio dos Leões, onde os participantes do fórum serão recepcionados pelo governador José Reinaldo Tavares.
O FONAJE reunirá magistrados maranhenses e convidados de outros estados na discussão de temas relevantes sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, criados pela Lei N.º 9.099/95.
Durante o fórum, os participantes trocam experiências sobre a aplicação da Lei por meio de palestras e reuniões de trabalho, fixam diretrizes, elaboram enunciados ou alteram os já existentes, apresentando conclusões no encontro a ser realizado até o dia 21.
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