SÃO LUÍS-A Gerência de Meio Ambiente vem intensificando a fiscalização da poluição sonora gerada por bares, eventos festivos, igrejas e som de carros que desobedecem a Lei do silêncio (Lei 715/93).
A fiscalização é feita todos os finais de semana, atendendo aos despachos da Delegacia de Costumes, da Promotoria de Justiça de meio Ambiente e de sua própria ouvidoria, que recebe denúncias através do telefone 218-8745 das 13 as 17:00h, de segunda a sexta. A informação é do sub-gerente de Monitoramento e Controle de Qualidade Ambiental, Washington Kleber Rodrigues Lima.
O programa oferece o serviço de ouvidoria, que recebe cerca de 30 denúncias nos finais de semana. É a partir das denúncias que os fiscais se deslocam até o local para efetuarem a medição da intensidade da ponte sonora, através de um aparelho próprio chamado decibelímetro.
O limite previsto em lei é 55 decibéis, diurno, e 45 noturno. A diferença entre o ruído total, com a fonte sonora ligada, e o ruído de fundo, com a fonte desligada, não pode ultrapassar 10 decibéis, informou Washington Kleber.
De acordo com o sub-gerente, o programa visa coibir as ações que perturbam o sossego da população. Ele informa ainda que os proprietários de bares, carros, igrejas e outros, onde são originados um maior número de denúncias, têm um prazo de 72 horas para comparecerem à Gerência, onde receberão todas informações para licença de sua atividade, como documentos e até um croqui da planta baixa localizando o isolamento acústico. O não comparecimento implica em multa que chega a 400 Ufir’s.
Caso persista a irregularidade, o estabelecimento terá o embargo imediato e multa. O auto de embargo pode chegar a R$ 500 mil reais. De acordo com o código de trânsito brasileiro, os automóveis que estiverem com som de forma irregular (art 228), serão notificados.
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