SÃO LUÍS- A Defensoria Pública do Estado pretende ampliar suas atividades este ano, realizando atividades informativas junto às unidades prisionais, escolas públicas, associações de bairro e comunidades rurais. A intenção é esclarecer as pessoas sobre direitos humanos e exercício da cidadania.
"Com este trabalho, vamos contribuir no combate à violência, inibir a usurpação de direitos e, conseqüentemente, alcançar uma sociedade mais justa e igualitária", prevê o defensor público do Estado, Idelválter Nunes da Silva.
Atualmente, a Defensoria Pública oferece serviços de assistência jurídica gratuita aos cidadãos carentes.
Os atendimentos, prestados por 25 defensores públicos e 20 advogados, estão disponíveis nas unidades do "Viva Cidadão", Central de Penas Alternativas, Fórum Desembargador Sarney Costa, Penitenciária de Pedrinhas, defensorias regionais de Bacabal, Caxias e Imperatriz e nas assistências judiciárias de Barra do Corda, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Rosário, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, São José de Ribamar e Viana.
Idelválter Nunes também tem como meta beneficiar mais de 100 mil pessoas este ano.
"Ainda estamos aguardando o novo prédio da DPE, para que possamos ampliar e garantir um atendimento de qualidade à população".
A sede do órgão, localizada na rua Portugal, Praia Grande, encontra-se interditada devido às fortes chuvas que caíram sobre a cidade e danificaram a estrutura do edifício.
BENEFÍCIOS- Mais de 66 mil pessoas foram beneficiadas pela DPE/MA no ano de 2002. A maior parte dos atendimentos jurídicos, num total de 80%, foi prestada na área cível, seguido da área criminal, que ficou com 16% e infância e adolescência, com 4%.
"O grande número de pessoas que busca nosso atendimento demonstra o grau de confiabilidade na instituição", justifica Idelválter Nunes.
Além dos locais fixos de atendimento, a Defensoria atuou durante o programa Mutirão da Cidadania- realizado em bairros da periferia de São Luís e municípios maranhenses- e iniciou o Mutirão das Delegacias que, além de relatar as condições físicas das delegacias, identificou a situação de presos já condenados que deveriam estar cumprindo pena na penitenciária estadual.
SATISFAÇÃO- Pesquisa realizada pela Gerência de Planejamento e Gestão revela que a maioria das pessoas que busca atendimento nos núcleos da DPE está satisfeita.
Num universo de 5.697 pessoas consultadas, 3.682 consideraram ótimo o atendimento, enquanto 1.885 acharam bom e apenas 130 não gostaram.
Lá, como nos outros locais de atendimento, são prestados serviços de assistência jurídica de defesa do consumidor, em ações de indenização, cobrança, alvará judicial, mandado de segurança, danos morais e materiais, em questões sobre imóveis e terras: reintegração de posse e despejo.
Na área de Família, a Defensoria dá orientação jurídica e presta assistência judiciária às pessoas carentes nas ações de inventário, herança, separação judicial, divórcios, guarda, tutela, curatela, alimentos e outros.
Na área criminal, a instituição atua na defesa integral dos acusados de crimes diversos, em todas as instâncias e graus de jurisdição, fazendo valer o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.
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