Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram hoje dois pedidos de liminar do candidato do PT à presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia a suspensão do trecho do programa eleitoral do candidato tucano José Serra em que a atriz Regina Duarte afirma que está com "medo", referindo-se a um eventual governo Lula, e as imagens da propaganda petista do 1º turno, mostrando mulheres grávidas.
Em relação ao primeiro pedido de liminar, o ministro José Gerardo Grossi julgou a representação improcedente.
Ele alegou que não vê "inverdade sabida, previsões, palpites ou meras adivinhações, ainda que catastróficas sobre o que poderá vir a ser o governo de fulano ou beltrano".
Os advogados de Lula alegavam na ação que a propaganda de Serra divulga mensagem "mentirosa para criar, artificialmente, junto à opinião pública, estados mentais de medo e terror contra sua candidatura".
No trecho citado na representação, é transmitida a idéia de que, caso Lula seja eleito, o país mergulhará em crise e entrará em caos.
Grossi alegou ainda que a atividade política é exercida também com paixão e emoção.
"Parece-me natural que a propaganda seja contaminada pelo emocionalismo e pelo passionalismo", disse o ministro.
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A outra representação, relativa às imagens das mulheres grávidas, também foi julgada improcedente. No programa de José Serra, o locutor afirma que foi graças ao candidato do PSDB, que viabilizou o Programa da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde, que tal fato ocorria.
A fala é sobreposta às imagens do programa do PT usado no 1º turno. Na ação, o PT alegava o uso de montagem e uso impróprio da propaganda de seu candidato.
Ao negar a liminar, o ministro Peçanha Martins afirma "não vislumbrar, em princípio, qualquer ofensa, degradação ou ridicularização do candidato Luis Inácio Lula da Silva".
O mérito das duas decisões ainda será julgado pelo plenário do TSE.
As duas decisões ocorreram três dias depois do último domingo (13), quando o presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, passou o dia inteiro descansando na fazenda de familiares do presidente Fernando Henrique Cardoso, no município de Buritis, em Minas Gerais.
Jobim viajou para a fazenda junto com FHC, no helicóptero oficial da Presidência.
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