Com a proximidade das eleições, o Ministério Público Estadual tem recebido, através do Disque Ministério Público, muitas denúncias de tentativa de compra de votos por parte de candidatos ou cabos eleitorais.
Os principais denunciados são os prefeitos que estariam usando recursos públicos na negociação de votos. O serviço, que funciona como canal entre a população e o promotor de justiça, recebe chamadas pelo 0800981600 de pessoas que querem tirar dúvidas, pedir orientação ou denunciar violência contra crianças, mulheres, idosos e deficientes, desvio de dinheiro público, falta de atendimento nos hospitais e até para reclamar contra a poluição sonora. Cerca de 70% das ligações são do interior do Maranhão e algumas chegam até de outros estados.
Um dos coordenadores do Disque Ministério Público, Leovegildo Terceiro, explica que todas as reclamações e denúncias são encaminhadas para a Promotoria de Justiça ou para outros órgãos quando a resolução do problema não couber ao Ministério Público. Por dia são recebidas mais de 15 novas chamadas. Quem liga uma vez sempre retorna para saber que providências foram tomadas ou para informar que sua solicitação foi atendida. Uma pesquisa realizada nos meses de junho e julho deste ano mostrou o nível de satisfação dos usuários com o serviço. Cerca de 36% dos entrevistados considerou muito bom o atendimento do disque MP em relação a outros órgãos públicos e 40% classificou como bom.
Através de um telefonema gratuito o cidadão, sem necessitar se identificar, pode fazer denúncias, reivindicar direitos e solicitar informações e orientações. A população pode obter informações relativas às promotorias e comarcas, sobre a escala de promotores de plantão e, principalmente, sobre o papel do Ministério Público junto à sociedade. O atendimento é feito por funcionários treinados de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
Com o aumento da procura pelo serviço, a proposta do procurador geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, é estender esse horário de funcionamento.
Denúncias de improbidade
Relatório do setor mostra que a população tem usado mais o disque MP para fazer denúncias. Esse é o caso de um cidadão do interior do Estado que denunciou o prefeito de seu município que estaria usando dinheiro público para financiar a campanha de sua mulher candidata a deputada estadual.
Na última semana um vereador também do interior o Estado foi denunciado por estar oferecendo dinheiro aos moradores em troca de voto. Cristiane Correa, coordenadora do Disque MP, disse que as denúncias foram encaminhadas às promotorias de justiça dos respectivos municípios e ao procurador Regional Eleitoral, Nicolao Dino de Castro Neto.
Contra os prefeitos há muitas denúncias de improbidade administrativa.
Leovegildo Terceiro explica que quando o Disque MP começou a funcionar, há pouco mais de três, 70% das chamadas eram feitas da capital. O serviço cresceu no interior do Estado e agora esse percentual é de pessoas que telefonam de outros municípios maranhenses.
As denúncias são as mais variadas. Ontem, um cidadão da comarca de Santa Helena, que não quis se identificar, reclamou que sua vizinha está precisando com urgência se deslocar para São Luís em busca de tratamento médico e o marido não permite. O caso já foi encaminhado à promotoria daquela comarca para investigação.
De São Luís as principais reclamações são sobre abusos contra crianças, mulheres e deficientes e a maioria dos denunciantes são vizinhos ou parentes das vítimas. Foi o que fez uma moradora da capital ao telefonou para o Disque MP para denunciar que sua vizinha, uma libanesa residente há pouco tempo no Brasil, é agredida constantemente pelo marido também libanês. A vizinha informou que por não saber falar português e por medo de denunciar a vítima não procurou da delegacia.
O Ministério Público comunicou o caso, por meio de ofício, à Delegacia Especial da Mulher para apuração da denúncia. A instituição, na maioria dos casos que chegam através do Disque MP, trabalha em parceria com outros órgãos públicos estaduais e com os conselhos tutelares para apuração e resolução dos casos.
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