São José de Ribamar sediará Conferência do Meio Ambiente

SÃO LUÍS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar, nesta sexta-feira (5), a partir das 7h30, no Liceu Ribamarense II, na Avenida Abdargo Ferreira dos Santos, Bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, a 11a Etapa Regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.

O evento será aberto pela coordenadora da Conferência Regional do Meio Ambiente de São José de Ribamar e Secretária Executiva dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

A Conferência Regional do Meio Ambiente pretende discutir a Gestão dos Resíduos Sólidos nos subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também tem como objetivo promover a reflexão sobre o compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao mesmo tempo estimular a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.

O tema “Gestão de Resíduos Sólidos está sendo discutido, simultaneamente, nos demais estados brasileiros e será debatido por representantes de todos os estados da federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

Estão sendo esperados, na Conferência Regional do Meio Ambiente em São José de Ribamar, integrantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles foram mobilizados em Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

A expectativa é de que em São José de Ribamar sejam eleitos 34 delegados. Eles deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Para concorrerem às vagas de delegado os representantes dos segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e comparecer às conferências de suas respectivas regionais.

Os lixões deverão ser extintos até 2014

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) estabelece, entre outras coisas, que a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos é de todos: governos, empresas e sociedade. É a chamada responsabilidade compartilhada. Isso significa que todos devem cobrar das empresas e dos governos as medidas previstas na lei, mas também devem fazer a sua parte.

Pela lei da política nacional dos resíduos sólidos, todos os municípios deverão oferecer a coleta seletiva à população destinando aos aterros sanitários apenas os resíduos que não podem ser reciclados- os rejeitos. A meta do governo federal é acabar com os lixões até 2014. Visto que a coleta seletiva ainda não ocorre em sua plenitude, pois, é comum serem encontrados em aterros sanitários materiais recicláveis que valem dinheiro como: plásticos, vidros, metais, papéis e PET, acabar com os lixões é um grande desafio para os gestores públicos e para toda a sociedade. Por isso debater o assunto é necessário e urgente.

A realização de conferências municipais, estaduais e regionais do meio ambiente com o foco na gestão dos resíduos sólidos foi a forma que os governos encontraram para colocar o tema resíduos sólidos e debate e para promover a participação da população nas políticas públicas. Uma das ideias é mudar a forma de ver e de lidar com o problema. Segundo o Ministério do Meio Ambiente em primeiro lugar é necessário evitar a geração de resíduos sempre que for possível. Em segundo lugar é importantíssimo consumir sem desperdício e reutilizar os produtos que antes eram descartados.

Programação

7h30 às 9h30 – Credenciamento;

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8h00h às 9h00 – Abertura;

9h00 às 10h00 – Palestra “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”, do Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior;

10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas;

10h45 às 11h00 – Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação;

11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas;

11h30 às 12h30 – Intervalo;

12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem;

12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho;

15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional;

16h00 às 16h15 - Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência;

16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados;

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