SÃO LUÍS – Começam, nesta segunda-feira, 1º de junho, as inscrições para o programa federal Minha Casa, Minha Vida, no município maranhense de São José de Ribamar. O programa foi lançado no local na última sexta-feira, 29, pelo prefeito Luís Fernando Silva. As inscrições podem ser feitas em cinco postos instalados em diferentes pontos da cidade e tem prazo de 90 dias.
Os postos são os seguintes: Viva Ribamar (Barracão do Boi de Ribamar, na Sede do município), Igreja Evangélica Assembléia de Deus (no bairro Novo Cohatrac), Sede do Boi da Matinha (bairro Matinha), Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição (bairro Miritiua) e Associação Comunitária do Jardim Tropical (localizada na avenida Paraíso, bairro Jardim Tropical).
Esses portos funcionam, a partir de hoje, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h. Cada um dos cinco locais de inscrição conta com uma equipe de 13 pessoas: dois coordenadores, cinco cadastradores, quatro organizadores de filas e dois apoios administrativos.
Para a inscrição é necessário estar apenas com o CPF. Será preenchida uma ficha cadastral padronizada do programa Minha Casa, Minha Vida, da qual fica com o interessado apenas um canhoto. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo terão prioridade no momento da inscrição.
Alguns requisitos também são necessários para realizar a inscrição: ser maior de 18 anos, não ter sido beneficiado em programas de habitação social do governo federal, não possuir casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação e estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa (até três salários mínimos).
A Caixa Econômica Federal assegurou para São José de Ribamar sete mil moradias, podendo chegar a 10 mil. Para o Maranhão, o governo federal destinou 72 mil habitações.
Programa
O Minha Casa, Minha vida é um programa criado pelo governo federal que visa construir em apenas um ano em todo o país um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. O governo federal está investindo R$ 34 bilhões na execução do programa.
Os recursos do Minha Casa, Minha Vida serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, na qualidade de gestor operacional, pelo Ministério das Cidades. Cabe ao município gerenciar o processo de inscrição e enviar à Caixa os dados cadastrais dos inscritos para a posterior promoção dos sorteios. É importante destacar que os sorteados só começarão a pagar as prestações após a entrega do imóvel. As famílias, de acordo com o programa, só poderão comprometer com o pagamento da prestação apenas 10% da renda durante o período de 10 anos. Ou seja, quem ganha, por exemplo, um salário mínimo ou menos do que este valor pagará R$ 50,00 de prestação.
Com informações da Secom de São José de Ribamar.
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