SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Será lançado nesta sexta-feira (29) o programa federal Minha Casa, Minha Vida em São José de Ribamar. A cerimônia acontece às 11h na sede da Prefeitura ribamarense.
Para o Maranhão o governo federal destinou cerca de 72 mil habitações. Somente em São José de Ribamar a CEF já assegurou a construção de sete mil (entre casas e apartamentos), podendo este quantitativo superar a casa das 10 mil unidades. Pelo menos oito construtoras já demonstraram interesse em participar do programa federal em São José de Ribamar. É importante frisar que, de acordo com o que reza o regulamento do programa, as inscrições do Minha Casa, Minha Vida em São José de Ribamar serão destinadas somente para famílias com renda de até três salários mínimos.
Inscrições começam nesta segunda
As inscrições do Minha Casa, Minha Vida em São José de Ribamar terão início nesta segunda-feira (01) e se prolongarão por um período de 90 dias. Para oferecer comodidade aos interessados e evitar tumultos, a Prefeitura ribamarense, responsável pelos processos de inscrição e envio dos cadastros para a Caixa, disponibilizou cinco postos de inscrição instalados em áreas estratégicas do município.
Os postos são os seguintes: Viva Ribamar (Barracão do Boi de Ribamar, na Sede do município), Igreja Evangélica Assembléia de Deus (no bairro Novo Cohatrac), Sede do Boi da Matinha (bairro Matinha), Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição (bairro Miritiua) e Associação Comunitária do Jardim Tropical (localizada na avenida Paraíso, bairro Jardim Tropical).
Os referidos postos funcionarão de segunda a sexta-feira sempre no horário das 8h às 14h. Em cada posto de inscrição haverá um grupo de trabalho formado por dois coordenadores, cinco cadastradores, quatro organizadores de filas e dois apoios administrativos.
O interessado deverá comparecer ao local de inscrição munido apenas de CPF. Ele preencherá uma ficha cadastral padronizada. O canhoto da ficha deverá ser assinado pelo cadastrador, destacado e entregue ao beneficiário. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo terão prioridade no momento da inscrição.
Outras condições
Para ser beneficiado no Minha Casa, Minha Vida em São José de Ribamar o interessado deve reunir os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos, não ter sido beneficiado em programas de habitação social do governo federal, não possuir casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação e estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa (até três salários mínimos).
Os interessados que já foram beneficiados por outro programa de habitação social do governo federal e que já tem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer estado brasileiro não serão contemplados.
O que é o programa e como funciona
O Minha Casa, Minha vida é um programa criado pelo governo federal que visa construir em apenas um ano em todo o país um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. O governo federal está investindo R$ 34 bilhões na execução do programa.
Os recursos do Minha Casa, Minha Vida serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, na qualidade de gestor operacional, pelo Ministério das Cidades. Cabe ao município gerenciar o processo de inscrição e enviar à Caixa os dados cadastrais dos inscritos para a posterior promoção dos sorteios. É importante destacar que os sorteados só começarão a pagar as prestações após a entrega do imóvel.
As famílias, de acordo com o programa, só poderão comprometer com o pagamento da prestação apenas 10% da renda durante o período de 10 anos. Ou seja, que ganha, por exemplo, um salário mínimo ou menos do que este valor pagará R$ 50,00 de prestação.
O programa se constitui numa ótima oportunidade para a população ribamarense de conquistar a casa própria. É importante destacar também que a realidade do município terá significativas mudanças qualitativas, como a geração de centenas de empregos diretos e indiretos e novos investimentos, dentre eles construção de novas escolas e postos de saúde.
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