MP pede normalização de fornecimento de água em São Bernardo

SÃO BERNARDO - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), solicitando a regularização do fornecimento de água no município de São Bernardo, sob pena de multa no valor de R$ 30 mil diários.

De autoria do titular da Promotoria de Justiça de São Bernardo, Raphaell Bruno Aragão de Oliveira, a ACP foi motivada pela interrupção do fornecimento de água no fim do mês de abril deste ano, por cinco dias, aos consumidores da companhia. Na época, a falta de água atingiu residências, órgãos públicos, escolas e a própria Promotoria de Justiça. A interrupção do abastecimento ocorreu em uma sexta-feira e, somente na segunda-feira seguinte, a companhia teria enviado uma equipe para analisar a situação.

Enquanto isso, alunos ficaram sem aulas e, por consequência, sem merenda porque não havia água para preparar o alimento. "Não é razoável que uma cidade com 26 mil habitantes fique subjugada à má vontade da prestadora de um serviço público essencial", destaca Oliveira, na ação.

O MP-MA requer a produção de plano de urgência para situações de interrupção de fornecimento de água e a designação, em, no máximo, 48 horas, de uma equipe para solucionar os problemas. Outro pedido é a realização de vistorias e reparos mensais no sistema de abastecimento no município.

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O Ministério Público solicita, ainda, a reestruturação da rede, com a modernização do sistema de sucção e distribuição, incluindo materiais anticorrosivos.

Por meio de nota, a Caema afirma que o fornecimento de água foi normalizado no último dia 5. Leia na íntegra:

Sobre a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) esclarece que, em 06/05/2016 foi concedida liminar objetivando a resolução do problema. No entanto, a Companhia destaca que o fornecimento de água foi totalmente normalizado ainda no dia 05/05/2016, demonstrando a preocupação e compromisso desta Companhia com seus usuários.

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