PORTO FRANCO - Um homem, identificado como José Dioclécio da Silva, foi condenado a oito anos de prisão pelo assassinato de Maria Edilene Carneiro Araújo, morta a facadas pelo acusado. O crime aconteceu no ano de 1995, em um povoado da zona rural de Porto Franco, na região central do Maranhão.
De acordo com a denúncia, em 12 de setembro de 1995, por volta das 20h, na Rua Valentim Aguiar, nas imediações do Colégio Valentim Aguiar, no Povoado Campestre, José Dioclécio desferiu várias facadas na vítima, atingindo-a na região do pescoço, peito esquerdo, costela esquerda, rim esquerdo e aparelho genital, totalizando sete perfurações, o que causou sua morte imediata. Ele ainda agiu de forma traiçoeira, dificultando a defesa da vítima. Após o crime, ele fugiu para um local desconhecido.
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Destaca-se que José Dioclécio fugiu do local logo após os fatos, e o processo permaneceu suspenso por anos. Somente em junho de 2023, a polícia civil conseguiu localizá-lo e dar cumprimento ao mandado de prisão expedido no processo.
O réu foi condenado em sessão do Tribunal do Júri pelo crime de homicídio, visto que, à época dos fatos, não havia previsão legal para o tipo penal de feminicídio, e a lei penal não podia retroagir em prejuízo do réu. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto, na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.
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