PORTO FRANCO – A Policia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu no início da madrugada desse domingo (19) uma carga de madeira em situação irregular. A apreensão aconteceu após abordagem da PRF, no km 156 da BR-010, em Porto Franco, a um caminhão.
Durante os procedimentos de fiscalização, foi constatado que o veículo abordado transportava madeira serrada proveniente da cidade de Rurópolis (PA). O motorista do caminhão apresentou nota fiscal, onde consta a origem e o destino da carga Alagoinhas (BA).
Com a documentação fiscal foram apresentados recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR e Declaração de Corte e Colheita. Após consulta aos documentos apresentados, foram constatados inconsistências e divergências nos documentos, pois se referiam a outra carga e não a que estava sendo fiscalizada naquele momento.
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Foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98 e suspeita de Uso de documento falso (Art 304 da Lei 2.848/1940 - Código Penal).
No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de 41m³ de madeira serrada.
O veículo e a madeira apreendidos foram encaminhados para Ibama na cidade de Imperatriz (MA).
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