IMPERATRIZ – Parentes do líder camponês Epaminondas Gomes de Oliveira, morto sob custódia do Exército durante a Ditadura Militar, devem entrar na Justiça com pedido de certificação de óbito de Epaminondas, ainda, esta semana. O objetivo da família é mudar o Certidão de Óbito emitido pelo Exército, onde consta que a causa da morte foi anemia e desnutrição.
No entanto, segundo relatório apresentado na cidade de Porto Franco no dia 31 de agosto deste ano, pela a Comissão Nacional da Verdade (CNV), concluiu-se que o líder foi torturado com choques, no Maranhão e em Brasília, onde morreu.
“Esta semana vamos receber as gravações de todas as audiências que foram realizadas para que os advogados façam a petição na Justiça. O atestado dado pelo médico na época é uma grande mentira”, afirma o investigador da polícia Epaminondas de Oliveira Neto, que passou mais de 30 anos de sua vida reunindo documentos que comprovassem a morte por tortura de seu avô.
Em relação ao prazo ele explica que dependerá da Justiça. “O material estando conosco vamos entrar imediatamente com a ação. Depois iremos depender dos trâmites legais do poder judiciário”, explica Epaminondas Neto.
Dia de Finados
No dia 31 de agosto os restos mortais de Epaminondas foi entregue a família e velado no cemitério Jardim da Saudade, do lado da esposa, Avelina da Rocha, no jazigo da família. Nesse domingo (2), Dia de Finados a família pela a primeira vez pode acender velas no túmulo Epaminondas Gomes. Foram acendidas 43 velas como forma de homenagear o líder.
“Depois de 43 anos fizemos valer um direito que é de todos os familiares acender uma vela para os seus entes queridos. Antes não tínhamos este direito porque o governo brasileiro na época da ditadura, sequestrou, torturou e matou o nosso avô. Mas, graças a Comissão da Verdade trouxemos os restos mortais dele para perto de nós”, afirma Epaminondas Neto.
Sobre o caso
Epaminondas foi preso em um garimpo paraense, em 7 de agosto de 1971, durante a Operação Mesopotâmia, realizada para prender lideranças políticas da oposição na região do Bico do Papagaio (divisa tríplice entre Pará, Tocantins, então Goiás, e o Maranhão), com o objetivo de tentar detectar focos guerrilheiros na região.
Segundo depoimentos colhidos pela CNV, após ter sido torturado numa área do DNER localizada na estrada entre Porto Franco, cidade onde vivia, e Imperatriz, ambas no MA, Epaminondas foi levado à Brasília, onde permaneceu preso, foi novamente torturado no Pelotão de Investigações Criminais (PIC), e morreu, no dia 20 de agosto de 1971, aos 68 anos, sob a custódia do Exército, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual Hospital Militar de Área de Brasília.
Exumação em 2013
Os restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira foram exumados, a pedido da CNV, em 24 de setembro de 2013, por equipe da Seção de Antropologia do Instituto Médico Legal de Brasília, que possui convênio com a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Laudo
O laudo, assinado pelos médicos legistas Aluísio Trindade Filho e Malthus Fonseca Galvão, e pela odontolegista Heloísa Maria da Costa, de fevereiro deste ano, conclui que os exames periciais antropológicos, documentais e testemunhais colhidos apontam "que o esqueleto humano exumado em 24 de setembro de 2013, da sepultura 135, da quadra 504 e do setor A do Cemitério Campo da Esperança, representa os restos mortais de Epaminondas".
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