PIO XII - O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com pedido de cassação dos diplomas de todos os vereadores eleitos pelo Partido Liberal (PL) em Pio XII/MA, após identificar indícios de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A medida pode resultar no afastamento imediato dos parlamentares da legenda.
A investigação foi movida pelo vereador Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto (UNIÃO) e teve como alvo a comissão provisória do PL e seus candidatos.
O caso gira em torno da candidatura de Luciana do Nascimento Franco Costa, que obteve apenas dois votos no pleito e, segundo a acusação, não realizou campanha efetiva, servindo apenas para preencher formalmente a exigência legal de que 30% das candidaturas sejam femininas.
De acordo com a promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, a candidatura fictícia de Luciana caracterizou abuso de poder político e fraude à legislação eleitoral. “O conjunto probatório aponta para uma candidatura apenas formal, sem movimentação financeira relevante e sem atos de campanha consistentes, configurando fraude à cota de gênero”, destacou em manifestação apresentada à Justiça.
Se a Justiça Eleitoral acolher o pedido do Ministério Público, todos os vereadores eleitos pelo PL em Pio XII terão seus mandatos cassados, com nulidade dos votos da legenda e recálculo do quociente eleitoral. Além disso, Luciana e os dirigentes partidários Joysa Glaciela Cutrim Sousa e Aurélio Pereira de Sousa podem ficar inelegíveis por oito anos.
Agora, o processo segue para julgamento na 87ª Zona Eleitoral de Olho d’Água das Cunhãs, responsável pela análise do mérito da ação.
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