Carnaval de Pinheiro 2024 pode ser cancelado após pedido do Ministério Público

PINHEIRO - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a suspensão do Carnaval de Pinheiro 2024 alegando que há falta de transparência na aplicação dos recursos. Além disso, os salários dos servidores públicos municipais estão atrasados.

A festividade seria realizada entre os dias 8 e 13 de fevereiro e já estavam confirmados DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

A 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro também requer o cancelamento dos serviços necessários para a realização do Carnaval. Tais como montagem de palco, som e iluminação, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e de pessoal de apoio. Foi pedido ainda a proibição de contratação de outras atrações artísticas da mesma magnitude.

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Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, que deve ser assumida pessoalmente pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, pelos secretários municipais Frederico Lobato (Administração e Planejamento) e Alexsandra Costa Mendes (Cultura) e pelos representantes legais dos artistas contratados – Romim Mata Produção Musical, Márcia A Fenomenal Show (Márcia Felipe), Nordeste Entretenimento (Klessinha), ZYB Produções Artísticas (DJ Guuga), IL Shows (Iguinho e Lulinha) e TA Show (Tarcísio do Acordeon).

A promotora de Justiça Samira dos Santos baseou o pedido no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que considerou ilegal as despesas com festividades bancadas pelo poder público. Visto que estão em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos

“Em verdade observa-se que o gestor municipal vem se utilizando de dinheiro público para a realização de um evento totalmente desproporcional com a realidade do município, que sofre com péssimas condições dos serviços públicos, principalmente na área da saúde. Os servidores estão com salários atrasados, tanto os que estão em atividade, quanto os que foram exonerados e ainda não receberam as verbas às quais têm direito”, observou a representante do Ministério Público.

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