SÃO LUÍS - O deputado Victor Mendes (PV) exibiu ontem (terça-feira, 11) no plenário da Assembléia Legislativa um relatório da Delegacia Regional de Pinheiro que informa a superlotação carcerária no município — que tem hoje 103 presos de Justiça quando sua capacidade é para apenas 45 detentos.
O documento é resultado de um pronunciamento do parlamentar, em agosto passado, que abordou o alto índice de criminalidade em municípios da Baixada Maranhense — especificamente em Pinheiro, Central do Maranhão e Guimarães —, quando ele denunciou também problemas de infra-estrutura nas delegacias da região.
Segundo o deputado, seu discurso teve repercussão nas câmaras municipais e que estas solicitaram informações das respectivas delegacias sobre a situação no sistema carcerário.
O relatório lido em plenário, enviado pela 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, é assinado pela delegada de polícia civil Francisca Adriana Amarante Paixão. Ela informa no documento que o Juiz de Direito daquela Comarca teria interditado, através de medida Judicial, a referida carceragem para que fosse retirado o excedente da população e que mantivesse apenas o número tolerável de detentos — 45 presos.
Victor Mendes informou que a delegacia de Pinheiro “agrega criminosos de muitos municípios próximos” e que, portanto, é o município que apresenta maiores problemas entre os da região.
Ainda de acordo com o relatório enviado, os demais detentos deveriam ser transferidos para suas comarcas de origem ou para a capital maranhense. “Entretanto, até o momento não foi possível cumprir tal determinação, uma vez que a maioria das delegacias das outras cidades não tem condições de segurança para receber os presos e em São Luís o sistema penitenciário passa por uma crise”, relata a delegada.
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Para o deputado verde, a situação em Pinheiro é a prova de que a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, desconhece os problemas do Maranhão.
Aparteando o discurso dele, a deputada Graça Paz (PDT) defendeu a secretária citando que o problema, “se é que ele existe, não é novidade”. Ela referiu-se à gestão do deputado Raimundo Cutrim (DEM), na pasta da mesma secretaria de estado no governo passado, citando situação similar ocorrida no município de Porto Rico.
Segundo a deputada pedetista, foram solicitadas muitas vezes viaturas policiais para garantir a segurança daquela população. Pedidos que teriam sido negados devido a divergências polícias na época e que o então secretário não chegou a solucionar os problemas no local, conhecidos através de denúncias dos moradores.
“A população de Porto Rico só conheceu Cutrim nas últimas eleições, quando ele foi lá pedir votos”, disse Graça Paz.
Victor Mendes não calou-se: “Só porque existiam problemas no passado, não quer dizer que não podem ser questionados”.
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