Justiça tira guarda familiar de casal usuário de drogas

PERITORÓ - O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá, ajuizou Ação de Destituição do Poder Familiar contra Cícero França dos Santos, Maria Hildenê da Conceição e Cledilson Ferreira de Sousa, requerendo a suspensão, liminarmente, do poder pátrio dos três citados quanto a dois adolescentes e duas crianças. A ação foi formulada pelo promotor de justiça Luis Samarone Batalha Carvalho, em 25 de novembro.

Cícero França dos Santos e Maria Hildenê da Conceição são pais de duas crianças, uma de dois anos e outra de um ano. Maria Hildenê possui, ainda, dois filhos adolescentes, de 12 e 15 anos, nascidos da união anterior entre ela e Cledilson Sousa.

Os adolescentes e seus pais são dependentes químicos, o que levou o representante do MP-MA a ajuizar, em 20 e 26 de novembro, duas ações requerendo, separadamente, as internações compulsórias dos adolescentes e de Cícero França dos Santos e Maria Hildenê da Conceição em unidades da Fazenda Esperança, conhecida instituição de recuperação de dependentes químicos.

Segundo o promotor, as crianças não estudam e a única renda da família é o Bolsa Família, totalmente desviada para aquisição de drogas. Um fato agravante é que Cícero e Maria Hildenê colocam as crianças para mendigar à noite nas ruas de Peritoró. O casal não tem trabalho ou outra renda.

Na ação, os adolescentes, são citados na ação como "conhecidíssimos da polícia, Ministério Público e do Judiciário e notórios infratores e usuários de drogas". O promotor, também, destaca que o pai dos adolescentes, Cledilson, é omisso. "Não mantém qualquer relacionamento com os filhos. É pai apenas no papel. Nada acrescentou à pessoa dos filhos.", afirma Carvalho, na ação.

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Pedidos
Na ACP, além da suspensão do poder familiar de Cícero França dos Santos, Maria Hildenê da Conceição e Cledilson Sousa, o MP-MA solicita a realização de estudo psicossocial do caso por uma equipe técnica. Também requer a regularização do registro civil de um dos adolescentes, cuja certidão de nascimento foi rasgada pelo pai.

Outro pedido é que o Poder Judiciário oficie ao cartório extrajudicial de Peritoró para o envio da segunda via da certidão.

Os pedidos da ação incluem é o abrigamento das duas crianças no Abrigo de Coroatá, pelo tempo necessário, durante o qual o município de Peritoró deverá ressarcir o município de Coroatá, mensalmente, no valor de dois salários mínimos.

O município de Peritoró fica localizado a 234 km de São Luís.

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