PEDREIRAS - A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deu provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para reformar decisão da 1ª Vara de Pedreiras, que absolveu Rocilda de Aguiar Sales, acusada de mandar assassinar seu marido, o motorista Raimundo Sales, o “Raimundo da Van”.
O Ministério Público alega que o Tribunal do Júri decidiu contrário às provas dos autos, que comprovam o envolvimento da acusada como mentora intelectual do crime.
De acordo com as investigações, Rocilda de Aguiar Sales teria “encomendado” o assassinato, pelo qual pagou a importância de R$ 50 mil aos contratados para realizar o crime. A denunciada confessou ter entregue a um dos assassinos fotografia da vítima para que não houvesse erro no "trabalho" acertado, além do adiantamento da quantia de R$ 13 mil.
O júri absolveu a mulher, condenando os acusados, Francisco Carlos Alves Teixeira e José Newton da Conceição Pereira, às penas de 27 e 24 anos de reclusão, respectivamente.
Julgamento
No julgamento da apelação criminal, o relator, desembargador Raimundo Melo, entendeu que a decisão proferida pelo Tribunal do Júri de Pedreiras não está de acordo com as provas aferidas nos autos, devendo a ré ser submetida a novo julgamento.
Melo, votou pelo improvimento do recurso interposto pelos demais acusados, mantendo a prisão dos mesmos. O relator foi acompanhado pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Joaquim Figueiredo.
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