PAÇO DO LUMIAR - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um requerimento para acompanhar as investigações sobre o caso da doméstica grávida agredida em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A iniciativa foi apresentada pela senadora Eliziane Gama e prevê uma diligência externa no município para monitorar o andamento das apurações conduzidas pela Polícia Civil do Maranhão.
A vítima, Samara Regina, de 19 anos, denunciou ter sido agredida, torturada e humilhada pela ex-patroa, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, e por um policial militar identificado como Michael Bruno Lopes Santos. Ambos estão presos.
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Segundo o Senado, a comissão também irá acompanhar a assistência prestada à jovem e ao bebê.
Comissão do Senado vai acompanhar investigações
A aprovação do requerimento ocorreu de forma unânime entre os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A diligência deve ser realizada nos próximos dias em Paço do Lumiar.
De acordo com a senadora Eliziane Gama, o objetivo é garantir o acompanhamento da apuração e verificar as condições de vulnerabilidade da vítima.
“Não estamos diante de uma mera controvérsia privada, mas de indícios alarmantes de exploração laboral e violência de gênero contra uma jovem em extrema vulnerabilidade”, afirmou a parlamentar.
A composição da comitiva ainda será definida pela presidência da comissão.
O que diz a investigação sobre a doméstica grávida agredida
Segundo o depoimento prestado por Samara Regina, as agressões aconteceram no dia 17 de abril, na residência onde trabalhava, em Paço do Lumiar.
A jovem afirmou que sofreu puxões de cabelo, socos e murros, ameaças de morte e agressões físicas enquanto tentava proteger a barriga. Samara está grávida de cinco meses.
Ainda conforme o relato, a ex-patroa a acusou de ter roubado um anel. O objeto foi encontrado posteriormente dentro de um cesto de roupas sujas, mas, segundo a vítima, as agressões continuaram mesmo após a joia ser localizada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o caso como tortura agravada, além de lesão corporal, ameaça e calúnia.
Áudios da empresária foram anexados ao inquérito
Áudios atribuídos à empresária Carolina Sthela e obtidos pela TV Mirante foram anexados ao inquérito policial. Em uma das gravações, a mulher relata detalhes das agressões.
Segundo a Polícia Civil, os laudos periciais confirmaram que a voz registrada nas gravações é da empresária.
Nos áudios, Carolina afirma que contou com a ajuda de um policial militar durante as agressões contra a doméstica grávida.
Policiais militares também são investigados
Quatro policiais militares que atenderam a ocorrência passaram a ser investigados administrativamente. Eles foram afastados das atividades nas ruas.
A apuração foi aberta após a divulgação de áudios nos quais a empresária afirma que não teria sido presa em flagrante por conhecer um dos policiais envolvidos no atendimento.
Imagens de câmeras de segurança também passaram a integrar a investigação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão.
Crimes investigados
Carolina Sthela e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos são investigados pelos seguintes crimes:
- tentativa de homicídio triplamente qualificado;
- tortura;
- cárcere privado;
- injúria;
- calúnia;
- difamação.
Carolina Sthela está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Já o policial militar permanece detido no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.
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