NOVA OLINDA DO MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a próxima quinta-feira (30), às 15h, o julgamento do recurso que trata da cassação do prefeito de Nova Olinda, Ary Menezes, e do vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho, conhecido como Ronildo da Farmácia.
O processo será analisado em sessão colegiada após ter sido retirado anteriormente da pauta para avaliação de um fato novo apresentado pela defesa. Com a liberação do relator, o caso voltou à pauta oficial da Corte.
Recurso questiona decisão da primeira instância
A análise no tribunal envolve o recurso contra a decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral, que determinou a perda dos mandatos da chapa eleita em 2024.
Na sentença, a magistrada apontou supostas irregularidades durante a campanha, entre elas:
- oferta de dinheiro;
- entrega de materiais de construção;
- promessa de empregos;
- captação ilícita de votos.
Segundo a decisão, as condutas teriam influenciado diretamente o resultado da eleição no município.
Ary Menezes venceu a disputa por apenas dois votos de diferença sobre a candidata Thaymara Amorim, autora da ação eleitoral.
Defesa nega irregularidades
A defesa do prefeito e do vice contesta a decisão e sustenta que não houve prática ilegal durante o processo eleitoral.
Os advogados também pediram a retirada do processo da pauta em momento anterior para apresentar novas provas, alegando a existência de fatos surgidos após o andamento da ação.
Entre os argumentos apresentados estão depoimentos recentes que, segundo a defesa, poderiam alterar a análise do caso.
Ministério Público defendeu continuidade do julgamento
O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o pedido da defesa para reabrir a instrução do processo.
No parecer, o órgão afirmou que:
- os depoimentos tratam de tema já discutido;
- não há elemento novo relevante;
- as provas apresentadas não mudam o mérito da ação;
- o julgamento deve seguir normalmente.
Para o Ministério Público, não há justificativa jurídica para suspender novamente a tramitação do recurso.
Nova eleição pode ocorrer no município
Se o TRE-MA mantiver a cassação do prefeito de Nova Olinda, o município poderá ter uma nova eleição para definir o comando da prefeitura. A mudança, no entanto, dependerá da possibilidade de novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso a defesa consiga efeito suspensivo em instância superior, Ary Menezes poderá permanecer no cargo até a decisão final da Justiça Eleitoral.
Julgamento será acompanhado pela cidade
A expectativa é de que o julgamento desta quinta-feira tenha forte repercussão política em Nova Olinda do Maranhão, já que a decisão poderá definir o futuro administrativo do município nos próximos meses.
Até o momento, Ary Menezes e o vice seguem nos cargos enquanto o caso continua sob análise da Justiça Eleitoral.
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