Justiça promove campanha para combater abuso sexual infanto-juvenil

SÃO LUÍS Uma campanha a ser deflagrada no dia 30 de maio, pela 3ª Vara da Comarca de Balsas, tem o objetivo de combater o abuso sexual infanto-juvenil. Com o título “Denunciar é Proteger”, a ação tem como público-alvo os educadores da rede pública de ensino e inicialmente ocorrerá no Município de Nova Colinas, termo judiciário de Balsas. Os trabalhos serão coordenados pela juíza Nirvana Barroso, que pretende estender a ação para outros termos e para a sede da comarca.

O objetivo do evento é estimular o registro de denúncias dos casos de abusos contra crianças e adolescentes, de modo a prevenir a ocorrência e reincidência, dando maior visibilidade ao tema no ambiente escolar e auxiliando os educadores no processo de identificação de sinais que sugiram a ocorrência do crime. “Queremos sensibilizar os educadores quanto à criminalização do abuso sexual infanto-juvenil, mostrar que a pessoa que cala permite que outra pessoa seja destruída”, diz a juíza.

“O abuso sexual infanto-juvenil é um fenômeno social mundial e foi constatado que nas cidades menores há uma espécie de pacto do silêncio em relação ao assunto. O objetivo do projeto é romper com esse silêncio e estimular o aumento das denúncias, para que os agressores possam ser responsabilizados pelo crime cometido”, esclarece Nirvana. Sem identificar as partes nos processos, a magistrada diz que durante as exposições irá relatar casos de abuso cuja denúncia teve efetividade.

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A juíza observa que, em processos desse tipo, durante as audiências de instrução e julgamento, algumas famílias negam o crime. “Às vezes as pessoas apagam até as evidências do crime, dão banho na criança. Temos que combater essa cultura de marginalizar e mesmo de culpar a criança”, diz.

Com vistas a esse objetivo, 80 professores da rede pública de ensino e representantes do Conselho Tutelar de Nova Colinas participam das palestras que abordarão o tema do abuso sexual infanto-juvenil sob os aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. Segundo a juíza, as palestras ministradas durante o evento mostrarão as consequências do abuso na vida da vítima enquanto criança e na fase adulta. “Mais sob os aspectos psicológicos e sociais”, completa Nirvana.

A assistente social Ana Sheila Muniz e a psicóloga Monica de Oliveira Leite, da 3ª Vara, integram a equipe de trabalho, que ainda conta com o apoio do Conselho Tutelar, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Delegados de polícia da região também estão sendo convidados a participar da ação.

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