AUSTRÁLIA – A Austrália anunciou uma nova medida para endurecer as regras que proíbem o uso de redes sociais por menores de idade. O governo australiano decidiu ampliar as penalidades aplicadas às empresas de tecnologia que não cumprirem a legislação que restringe o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
A decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo país para reforçar a aplicação da lei que limita o uso de redes sociais por menores de 16 anos, considerada uma das mais rígidas do mundo nesse tipo de regulação.
Penalidades contra plataformas serão ampliadas
Com a mudança, as empresas de tecnologia passam a enfrentar punições mais severas caso não adotem mecanismos eficazes para impedir a criação ou manutenção de contas por menores de idade.
A legislação já previa responsabilização das plataformas, mas o governo australiano avalia que as medidas atuais não têm sido suficientes para garantir o cumprimento da regra.
Medida reforça controle sobre acesso de menores
A proibição de redes sociais para menores de 16 anos faz parte de uma política mais ampla de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco na redução de riscos associados ao uso dessas plataformas.
O governo afirma que seguirá monitorando a aplicação da lei e cobrando maior atuação das empresas de tecnologia na verificação de idade dos usuários.
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