WASHINGTON – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a possibilidade de facções criminosas brasileiras serem classificadas como organizações terroristas pelo governo norte-americano.
O encontro entre os dois líderes está marcado para quinta-feira (7), em Washington, e terá o combate ao crime organizado entre os principais temas da pauta.
Pressão dos Estados Unidos
A possibilidade de enquadrar facções como o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas vem sendo debatida pelo governo Trump desde o ano passado, dentro da política de combate ao narcotráfico adotada pela Casa Branca.
Segundo reportagens publicadas pela imprensa norte-americana, integrantes do governo dos EUA defendem que organizações criminosas brasileiras recebam o mesmo tratamento dado a cartéis de drogas de outros países da América Latina.
Posição do governo brasileiro
Auxiliares de Lula afirmam que o governo brasileiro pretende reforçar, durante a reunião, que o combate ao crime organizado já é tratado como prioridade no país e que a cooperação internacional é o melhor caminho para enfrentar o problema.
A avaliação do Palácio do Planalto é que classificar facções brasileiras como terroristas poderia abrir margem para ações mais duras dos Estados Unidos no futuro, inclusive com possibilidade de intervenções sob justificativa de segurança internacional.
O que diz a legislação brasileira
O governo brasileiro sustenta que facções criminosas não se enquadram na definição de terrorismo prevista na legislação nacional. A Lei Antiterrorismo brasileira estabelece que atos terroristas precisam ter motivação ideológica, política, religiosa ou ligada a discriminação.
Segundo o Ministério da Justiça, organizações como PCC e Comando Vermelho atuam principalmente com objetivo de lucro por meio do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes.
Debate internacional
Nos Estados Unidos, porém, a análise segue critérios próprios. O governo norte-americano pode considerar como terrorista uma organização estrangeira que represente ameaça à segurança nacional ou a cidadãos americanos.
Autoridades dos EUA afirmam que integrantes do PCC já foram identificados em território norte-americano, incluindo estados como Flórida, Nova York e Massachusetts.
Consequências da classificação
Caso as facções sejam oficialmente classificadas como organizações terroristas, a legislação americana passa a permitir sanções mais amplas contra pessoas e empresas ligadas aos grupos.
Entre as medidas possíveis estão bloqueio de bens, restrição financeira, proibição de apoio material e ampliação da cooperação internacional em ações de segurança.
Reunião entre Lula e Trump
O encontro em Washington ocorre em meio ao avanço das discussões sobre segurança pública e combate ao narcotráfico na América Latina.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, Brasil e Estados Unidos podem ampliar a cooperação contra o crime organizado transnacional, tema que deve ocupar parte importante da conversa entre os presidentes.
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