Justiça

Montes Altos: GPI realiza 84 procedimentos durante ação

Só ações foram 25, entre civis pública,improbidade administrativa e penais.

Imirante Imperatriz, com informações da assessoria.

Atualizada em 27/03/2022 às 11h40

MONTES ALTOS – Durante uma semana, o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) esteve em Montes Altos para dar maior celeridade às demandas processuais da comarca. No período, foram realizados 84 procedimentos, entre ações ajuizadas, arquivamentos e deliberações.

Segundo relatório de atuação do GPI, foram ajuizadas nove ações civis por atos de improbidade administrativa, três ações civis com pedido de ressarcimento ao erário e 13 ações penais. Foram promovidos, ainda, 28 arquivamentos, 27 deliberações para o cumprimento de diligências e quatro procedimentos encaminhados para outros órgãos.

Entre os procedimentos adotados, constam ações contra gestores e ex-gestores dos municípios de Sítio Novo, Ribamar Fiquene e Montes Altos. No rol de acionados, está a ex-prefeita de Montes Altos, Patrícia Castilho, alvo de uma Ação Penal, devido a irregularidades no Instituto de Previdência e Assistência Social do município.

O atual prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha Silva, teve contra si uma Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, em virtude de irregularidades na aplicação de recursos de convênio.

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Também figura entre os acionados o ex-prefeito de Ribamar Fiquene, Dione Alves da Silva, que responde por duas Ações Civis por Improbidade Administrativa e uma Ação Penal.

O Grupo de Promotores Itinerantes ajuizou, também, duas Ações Penais e duas Ações Civis por Improbidade Administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sítio Novo, João Alberto de Melo Silva.

O GPI foi representado pelos promotores de justiça Tarcísio Bonfim (Fundações de São Luís), Glauce Lima Malheiros (Açailândia), André Charles Alcântara Martins (Maracaçumé), Nelson Neds Ribeiro Guimarães (Parnarama), Gustavo Bueno (Viana) e Antonio Lisboa Viana Júnior (Balsas).

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