MONÇÃO - Moradores da comunidade quilombola Outeiro, na zona rural de Monção, no interior do Maranhão, reclamam do descarte irregular de resíduos do Hospital Regional do município dentro do território. No local, eles afirmam ter encontrado uma espécie de “açude” ou “lagoa” com líquido esverdeado.
Lançamento de resíduos de hospital em escavação
Segundo os moradores, os resíduos do hospital estariam sendo lançados em uma escavação aberta no local, sem qualquer tipo de tratamento ou impermeabilização do solo, o que pode representar riscos à saúde da população e ao meio ambiente.
Protesto de comunidade quilombola bloqueia estrada
Após flagrarem o descarte de resíduos do hospitalar, integrantes da comunidade realizaram um protesto e bloquearam a estrada que dá acesso à área de pasto onde os resíduos estariam sendo despejados.
Caminhões limpa-fossa teriam despejado resíduos no local
Imagens registradas pela própria comunidade mostram uma grande escavação que formou uma lagoa com água de coloração esverdeada. De acordo com os relatos, caminhões limpa-fossa foram vistos despejando os resíduos no local.
A Comunidade Quilombola Outeiro fica a cerca de seis quilômetros da sede de Monção e reúne aproximadamente 150 famílias. Lideranças afirmam que os caminhões pertencem a uma empresa contratada para realizar a coleta de resíduos do Hospital Regional de Monção.
Produtores rurais se preocupam com impactos ambientais
Produtores rurais da região demonstram preocupação com possíveis impactos ambientais, principalmente com a contaminação do solo e de fontes de água utilizadas pela comunidade.
A Associação dos Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo de Outeiro informou que está se mobilizando para formalizar denúncias e pedir investigação sobre o caso.
O que diz a Prefeitura de Monção
A Prefeitura de Monção, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), se manifestou sobre o descarte irregular de resíduos hospitalares:
"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que notificou a empresa responsável pelo serviço e determinou a imediata correção do procedimento, com a adoção de medidas para garantir que o descarte passe a ocorrer em local apropriado e dentro das exigências legais. A Secretaria reforça que não compactua com qualquer prática irregular e seguirá acompanhando o caso junto à administração da unidade para assegurar a adequada destinação dos resíduos e a proteção da população e do meio ambiente.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que, dentro de suas competências legais, realizará fiscalização para apurar o manejo e a destinação de resíduos de serviços de saúde relacionados ao caso citado, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010, a Resolução CONAMA nº 358/2005 e a RDC ANVISA nº 222/2018.
Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, como notificação para adequação, autuação e aplicação das sanções previstas na legislação ambiental".
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