MARANHÃO – As impugnações de candidaturas cresceram 77% no Maranhão para as Eleições Gerais de 2026, segundo levantamento do Ministério Público Eleitoral. O órgão apresentou 55 ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra 31 registradas no pleito de 2022.
O aumento ocorreu mesmo com uma redução no número de registros analisados. Em 2026, o MP Eleitoral avaliou 617 candidaturas publicadas dentro do prazo legal de cinco dias corridos. Em 2022, foram 959 registros analisados.
O trabalho resultou em um número maior de contestações neste ano, com o MP Eleitoral apontando possíveis causas de inelegibilidade que passaram a ser avaliadas nos processos encaminhados ao TRE-MA.
Análise das candidaturas
Para realizar a triagem dos registros, o MP Eleitoral utilizou o Sistema de Automação de Impugnação de Registro de Candidatura (Sairc), ferramenta criada pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Tiago de Sousa Carneiro.
O sistema auxilia na organização de informações e reúne dados de bases oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU) e do sistema Radar, alimentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ferramenta também permite reunir documentos dos processos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e realizar uma triagem inicial com apoio de inteligência artificial.
Prazo para impugnações
O prazo para análise dos registros de candidatura é de cinco dias corridos após a publicação dos editais, incluindo fins de semana e feriados.
Segundo Tiago de Sousa Carneiro, o sistema permite agilizar a etapa inicial do trabalho, mas a análise jurídica e a decisão sobre as impugnações continuam sob responsabilidade dos integrantes do Ministério Público Eleitoral.
“O que a ferramenta faz é devolver tempo ao membro: ela faz a agregação de dados e a triagem célere, mas o exame crítico e a tomada de decisão continuam 100% sob a responsabilidade de um humano”, afirmou o procurador regional eleitoral.
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