Estudo aponta que mais de 12 mil meninas de até 13 anos engravidaram no Maranhão entre 2012 e 2022
Pesquisa publicada pela Fiocruz indica subnotificação de casos de violência sexual e aponta maior risco de complicações na gravidez entre meninas.
MARANHÃO - Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima que mais de 12 mil meninas de 10 a 13 anos engravidaram no Maranhão entre 2012 e 2022. A pesquisa também aponta que os registros oficiais de violência sexual são inferiores ao número estimado de gestações nessa faixa etária e identifica maior ocorrência de complicações para mães e bebês quando comparadas às gestações de mulheres entre 20 e 29 anos.
Os pesquisadores analisaram informações dos principais bancos de dados do Ministério da Saúde, entre eles o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Número de gestações pode ser maior que o registrado
Inicialmente, a pesquisa identificou 4.839 gestações registradas em meninas de 10 a 13 anos no Maranhão durante o período analisado.
Entretanto, os autores também estimaram as gestações iniciadas quando as meninas tinham 13 anos, mas que terminaram após elas completarem 14 anos. Com essa metodologia, o número estimado sobe para mais de 12 mil gestações, cerca de 2,5 vezes acima dos registros diretos.
Segundo os pesquisadores, isso indica que parte das gestações nessa faixa etária pode não aparecer nas estatísticas tradicionais.
Estudo aponta diferença entre gestações e notificações de estupro
Durante os dez anos analisados, foram registrados 1.410 casos de estupro envolvendo meninas de 10 a 13 anos no Maranhão.
Ao comparar esse número com as gestações registradas, os pesquisadores estimaram que a cobertura das notificações seria de 29,1%. Quando considerado o número estimado de mais de 12 mil gestações, esse percentual cai para aproximadamente 11,5%.
Os autores destacam que a comparação possui limitações, já que nem toda violência sexual resulta em gravidez e não é possível afirmar que todas as gestações tenham sido decorrentes dos casos registrados. Ainda assim, eles avaliam que os dados indicam uma possível subnotificação da violência sexual contra crianças.
Pesquisa mostra maior risco de complicações
O estudo também comparou os desfechos das gestações de meninas de 10 a 13 anos com os de mulheres entre 20 e 29 anos.
Entre as meninas mais jovens, a taxa de prematuridade foi de 18,5%, enquanto entre as mulheres de 20 a 29 anos ficou em 9,9%.
O baixo peso ao nascer também foi mais frequente: 14,2% entre meninas de até 13 anos, contra 6,6% entre mulheres adultas.
A pesquisa ainda identificou diferenças nos índices de mortalidade. A mortalidade fetal foi de 14,6 por mil nascimentos entre meninas de 10 a 13 anos, enquanto entre mulheres de 20 a 29 anos foi de 11,4 por mil.
Já a mortalidade neonatal chegou a 16,4 por mil nascidos vivos no grupo mais jovem, quase o dobro da registrada entre mulheres de 20 a 29 anos, que foi 8,8 por mil.
O maior contraste apareceu na mortalidade materna. Segundo o levantamento, foram registrados 301,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre meninas de 10 a 13 anos, índice 4,3 vezes superior ao observado entre mulheres de 20 a 29 anos, que foi de 69,8 por 100 mil.
Diferenças entre regiões do Maranhão
Os pesquisadores também observaram diferenças entre as regionais de saúde do estado.
Segundo o estudo, algumas regiões apresentaram taxas mais elevadas de gravidez em meninas de até 13 anos e menor número de notificações de violência sexual. Os autores associam essas diferenças a fatores como desigualdades sociais, acesso aos serviços de saúde e características demográficas locais.
Acesso ao aborto legal também foi analisado
Outro ponto abordado pela pesquisa foi o acesso ao aborto previsto em lei.
Os autores compararam o número de internações relacionadas ao procedimento com os registros de violência sexual e concluíram que o acesso seria reduzido, especialmente entre meninas de 10 a 13 anos.
Segundo o estudo, a limitação da oferta desses serviços em diferentes regiões do país e a dependência de responsáveis legais podem dificultar o acesso das vítimas ao procedimento previsto pela legislação brasileira.
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