MARANHÃO - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), sediado no Maranhão, abriu um chamamento público para a doação de 24 veículos que integram seu acervo patrimonial. A frota, que inclui utilitários, sedãs e vans, está avaliada em até R$ 80 mil por unidade e será repassada a outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
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Os veículos em questão foram adquiridos com dinheiro público, mas, segundo o TRT-16, foram classificados como bens inservíveis, ou seja, não são mais utilizados pelo tribunal. A maior parte dessa frota é composta por modelos fabricados entre 2006 e 2010.
🚘 Frota Ociosa e Antieconômica
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão justificou a doação com base em critérios de economicidade e utilidade. Em nota, o órgão informou que os veículos foram avaliados por uma comissão e classificados como inservíveis, seja por desgaste natural, defeitos mecânicos ou defasagem tecnológica.
Os modelos têm idade entre 15 e 20 anos, e alguns foram categorizados como "ociosos" (sem uso) ou "antieconômicos" (cujo custo de manutenção não compensa a permanência na frota). O TRT-16 afirmou que, com a doação, pretende "contribuir com os entes públicos e organizações da sociedade civil, que poderão realizar as devidas manutenções e utilizar os veículos em políticas públicas de relevante interesse coletivo".
As unidades doadas foram compradas novas entre 2002 e 2010. A doação está em conformidade com a legislação vigente, que permite o repasse de bens públicos exclusivamente para fins de interesse social.
📋 Detalhamento dos Veículos Doados
A lista inclui modelos de uso comum no serviço público, com valores de avaliação que variam conforme o estado e o ano de fabricação. O veículo com maior valor de mercado na lista é um furgão Mercedes Sprinter, avaliado em R$ 80,3 mil.
| Modelo | Quantidade | Anos de Fabricação | Classificação | Avaliação (Variação) |
|---|---|---|---|---|
| Mitsubishi L-200 (Picapes) | 8 | 2006, 2006/2007, 2008 | Antieconômicos ou ociosos | R$ 40 mil a R$ 49,7 mil |
| Toyota Corolla XEi | 4 | 2006/2007, 2012/2013 | Ociosos | R$ 33.785 a R$ 42,7 mil |
| Chevrolet Vectra | 4 | 2008/2009, 2010 | Ociosos | R$ 29 mil a R$ 32 mil |
| Ford Fusion sedã | 2 | 2010 | Ociosos | R$ 39,5 mil |
| Fiat Palio Weekend ELX Flex | 2 | 2007/2007 | Antieconômicos e ociosos | R$ 18,7 mil a R$ 22 mil |
| Fiat Strada Working | 2 | 2001/2002 | Antieconômicos | R$ 17,9 mil |
| Van Renault Master | 1 | 2006/2007 | Ocioso | R$ 53,8 mil |
| Furgão Mercedes Sprinter | 1 | 2012/2013 | Ocioso | R$ 80,3 mil |
🤝 Quem Pode Receber as Doações
O edital de chamamento público, publicado em 15 de outubro, define as instituições aptas a receberem os veículos, desde que atendam aos requisitos legais e passem pela análise documental.
As instituições que podem se candidatar são:
- União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias e fundações públicas.
- Empresas públicas federais ou sociedades de economia mista que prestam serviço público.
- Organizações da sociedade civil (OSC), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), associações e cooperativas.
As instituições serão classificadas por ordem de prioridade. O resultado final da análise e distribuição dos veículos está previsto para ser divulgado ainda em dezembro.
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