MARANHÃO - O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei nº 37/2025, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. Apesar de ser parlamentar do Tocantins, Ayres elaborou a proposta com foco em valorizar uma tradição enraizada no Maranhão, onde está o maior número de comunidades de quebradeiras. (veja aqui o PL)
O projeto abrange os estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, mas o Maranhão é citado como território simbólico do babaçu, por reunir milhares de famílias que vivem da coleta e do beneficiamento da palmeira.
“O babaçu é símbolo de resistência cultural e econômica. As quebradeiras representam a força das mulheres e o compromisso com a sustentabilidade”, destacou o deputado.
Reconhecimento nacional e preservação cultural
A proposta de Ayres busca garantir o reconhecimento formal e legal do trabalho das quebradeiras, que há décadas exercem a atividade de forma sustentável e comunitária. O texto reforça que o conhecimento é passado de geração em geração, constituindo uma herança cultural do povo maranhense e de outros estados da Amazônia Legal.
Entre os produtos derivados do babaçu estão o óleo, sabão, carvão, farinha e artesanato, itens que garantem renda e autonomia às trabalhadoras rurais.
“Essas mulheres mantêm vivo um modo de vida ancestral, respeitando a natureza e promovendo desenvolvimento sustentável”, cita a justificativa do projeto.
Maranhão, o berço das quebradeiras
O Maranhão concentra a maior parte das comunidades extrativistas de babaçu do país, especialmente nas regiões do Médio Mearim, Baixada e Cocais. É também o estado onde surgiu o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que luta pelo livre acesso aos babaçuais e pela preservação das palmeiras.
Ayres defende que o reconhecimento cultural fortalece políticas públicas de proteção ambiental e valorização social, além de impulsionar a economia local.
Tramitação
O PL 37/2025 tramita na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões temáticas de Cultura e Meio Ambiente antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, o ofício das quebradeiras de coco babaçu será incluído entre as manifestações da cultura nacional.
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