MARANHÃO - Com a chegada das férias escolares de julho, cresce a movimentação de crianças e adolescentes em excursões, intercâmbios e visitas a familiares. Quando esses deslocamentos ocorrem sem a companhia de um ou ambos os pais, é exigida a Autorização de Viagem, um documento obrigatório para garantir a segurança dos menores.
Para facilitar esse processo, os Cartórios de Notas do Maranhão oferecem agora uma solução digital e prática: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), disponível totalmente online por meio da plataforma nacional e-Notariado.
Em poucos minutos, pais ou responsáveis podem preencher os dados da viagem no site, realizar uma videoconferência com o tabelião e receber a autorização por e-mail ou diretamente no celular, via QR Code. Todo o processo pode ser feito sem sair de casa, o que representa um alívio especialmente para quem precisa resolver a documentação em cima da hora ou mora longe dos centros urbanos.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), o uso da AEV tem crescido expressivamente no estado, com aumento médio de 285% ao ano. Além da praticidade, a versão eletrônica reduz o risco de perda do documento, permite alterações remotas em caso de mudanças no itinerário e ainda está integrada aos sistemas das companhias aéreas e órgãos de fiscalização, agilizando o embarque.
“Julho é um período em que cresce a procura por autorizações de viagem, muitas vezes em cima da hora. A AEV tem se mostrado uma alternativa ágil e segura para as famílias, permitindo que tudo seja feito digitalmente, com a mesma validade e proteção jurídica de sempre”, destaca Gustavo Dal Molin, presidente do CNB/MA.
Como solicitar
Para emitir a AEV, basta acessar a área “cidadão” do portal e-Notariado, optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência, preencher os dados da viagem e anexar documentos de identidade válidos dos responsáveis. Para quem não possui certificado digital, é possível obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido remotamente pelo Cartório de Notas, permitindo a conclusão do processo online.
A AEV tem validade em todo o território nacional e também pode ser usada para viagens ao exterior, conforme determina a Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A versão tradicional do documento, em papel e com firma reconhecida, também continua disponível nos cartórios.
Sobre o CNB/MA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA) representa institucionalmente os tabeliães de notas no estado e integra o Conselho Federal do CNB, entidade ligada à União Internacional do Notariado (UINL), que reúne representantes de 88 países. A organização atua para promover um notariado moderno, seguro e acessível à população.
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