SÃO LUÍS – A programação da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” será realizada entre os dias 12 e 16 de maio em São Luís e em diversos municípios do interior do Maranhão. A ação é promovida com o objetivo de combater o sub-registro civil de nascimento e garantir acesso à documentação básica a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
Voltada à promoção da cidadania e da inclusão, a iniciativa mobiliza instituições municipais, estaduais e federais para oferecer serviços gratuitos à população, com foco em públicos como indígenas, pessoas em situação de rua, reeducandos e egressos do sistema prisional.
O Viva/Procon ofertará, por exemplo, a emissão de 2ª via do CPF, Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), atendimento pelo Balcão do Cidadão (serviços online), Cartão do SUS e emissão da Ciptea – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Atendimentos em destaque
13 e 14 de maio (terça e quarta-feira), das 8h às 17h: atendimento ao público em geral no Instituto Federal do Maranhão (Ifma) – Campus Maracanã, em São Luís. Além da documentação, haverá serviços de saúde e assistência social.
15 de maio (quinta-feira), das 8h às 13h: os serviços serão levados ao Complexo Penitenciário de São Luís, com foco em reeducandos do sistema prisional.
16 de maio (sexta-feira), das 8h às 13h: a população em situação de rua será atendida na Igreja Tabernáculo Batista, no bairro Cohab, na capital.
A abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil está marcada para o dia 12 de maio, às 8h30, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com a presença de autoridades do Judiciário e representantes das instituições parceiras.
Mais cidadania
Instituída pelo Provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Registre-se! foi criada para enfrentar o grave cenário de sub-registro no Brasil. Segundo o IBGE, mais de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, o que os exclui de direitos básicos. Em sua terceira edição, a iniciativa já promoveu mais de 400 mil atendimentos em todo o país.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias