Farmácia Popular: 67 cidades do Maranhão estão com vagas abertas para novos credenciamentos

SÃO LUÍS - Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular, que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Este é o maior número de beneficiários da série histórica desde 2004, e a tendência é que aumente ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios brasileiros que não têm nenhuma farmácia credenciada. No Maranhão, 67 municípios foram contemplados com 134 vagas para novos credenciamentos, ou seja, duas vagas para cada um. O processo seletivo já está aberto e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. A classificação ocorrerá em ordem crescente de inscrição. 

No ato da inscrição, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização. Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital: 

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa. 

Retomado no ano de 2023, o Farmácia Popular não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da rede garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais.

Com 78 cidades selecionadas, o Piauí é o estado com mais vagas abertas, totalizando 156. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população. 

Remédios e insumos 100% gratuitos 

O ministério anunciou, no último dia 13, a ampliação total da gratuidade do Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente. 

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Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item. 

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões. 

Mais avanços 

Iniciado no ano passado, o programa Dignidade Menstrual também garantiu o acesso à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes higiênicos gratuitos. Em seu primeiro ano de execução, 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil foram beneficiadas. Por meio do Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.

Confira a lista de municípios do Maranhão com vagas abertas para credenciamentos do Farmácia Popular:

Alcântara

Amapá do Maranhão

Apicum-Açu

Araguanã

Bacabeira

Belágua

Bequimão

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Brejo de Areia

Buriticupu

Cachoeira Grande

Cajapió

Campestre do Maranhão

Cândido Mendes

Cedral

Centro do Guilherme

Centro Novo do Maranhão

Davinópolis

Duque Bacelar

Godofredo Viana

Governador Edison Lobão

Governador Newton Bello

Graça Aranha

Igarapé do Meio

Itaipava do Grajaú

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

Lago do Junco

Lago Verde

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Luís Domingues

Marajá do Sena

Maranhãozinho

Matões do Norte

Monção

Montes Altos

Nina Rodrigues

Nova Colinas

Nova Iorque

Nova Olinda do Maranhão

Palmeirândia

Pedro do Rosário

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Porto Rico do Maranhão

Presidente Juscelino

Presidente Médici

Presidente Sarney

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Santa Helena

Santa Luzia do Paruá

Santa Rita

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Félix de Balsas

São João do Soter

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Senador Alexandre Costa

Sucupira do Riachão

Tasso Fragoso

Tufilândia

Turilândia

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