MARANHÃO - A operadora Vivo foi condenada pela Justiça do Maranhão a ressarcir milhares de consumidores maranhenses devido às constantes interrupções no serviço e instabilidade de sinal. A condenação é referente a problemas ocorridos entre 2021 a 2022. Cada consumidor afetado pela não prestação do serviço deve receber R$ 1 mil.
A decisão atende uma decisão de uma Ação Civil Pública (ACP) do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Com a condenação, a empresa deverá pagar também R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
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No decorrer do processo, a Vivo alegou que as "interrupções foram curtas, momentâneas e absolutamente pontuais, sendo provocadas por atos de terceiros, mas que foram prontamente resolvidos". De acordo com a ação, as interrupções que, em alguns casos duraram horas, causaram transtornos aos consumidores, sendo considerado um dano moral coletivo, já que eles foram privados de um serviço essencial.
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Em caso de descumprimento das determinações, a Vivo deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil, que será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
De acordo com a decisão, para os consumidores, o valor a ser pago pelo dano será executada de forma individual, provando ser cliente da operadora no período da instabilidade, onde será abatido no valor das contas telefônicas. Isso ocorreria após o trânsito em julgado, haja vista a probabilidade de a empresa ainda recorrer da decisão.
Em nota, a Vivo informou que não comenta ações judiciais em curso e reforçou que tem compromisso com a qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados no Maranhão.
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