Judiciário do Maranhão marca presença no AgroBalsas, que ocorre de 13 a 18 de maio

MARANHÃO - O Poder Judiciário do Maranhão participará da 20ª edição do AgroBalsas, o principal evento de agronegócios do Estado, do dia 13 a 18 de maio, na Fazenda Sol Nascente. 

Um ônibus equipado da Conciliação, com acesso à rede wi-fi, contará com a presença de magistrados, conciliadores e conciliadoras devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Durante o evento, os cidadãos terão a oportunidade de resolver questões processuais e pré-processuais de forma rápida, efetiva e gratuita, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, entre outras. 

Além disso, serão oferecidos serviços como consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.

A iniciativa da Conciliação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

PROGRAMAÇÃO 

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Durante a programação do AgroBalsas, no stand do TJMA com o tema "O Milagre no Cerrado", organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), os servidores da comarca de Balsas oferecerão uma variedade de serviços. 

Além da divulgação das ações de proteção à mulher, direitos das crianças e adolescentes e questões socioambientais, haverá atendimento da ouvidoria e orientações jurídicas em geral. Uma equipe do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal estará presente para oferecer orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e específica, incluindo atos registrais referentes à REURB, além da entrega de títulos de regularização fundiária. 

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e o Cartório do 2º Ofício realizarão um casamento comunitário no AgroBalsas, no dia 16 de maio, a partir das 17h.

PAINEL

No dia 17 de maio, a programação do AgroBalsas contará com o painel "Impacto das decisões judiciais na atividade econômica: análise e perspectivas". 

A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro será a palestrante, o juiz de direito titular da 1ª Vara da comarca de Balsas, Haniel Sostenis, será o debatedor, e Ana Cecília Delavy, diretora Jurídica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), mediará o debate.

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